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Senado será iluminado de vermelho pelo Dia Mundial do Doador de Sangue
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado será iluminado de vermelho pelo Dia Mundial do Doador de Sangue

A cúpula e Anexo I do Senado serão iluminados de vermelho, nesta segunda-feira (13), para lembrar o Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado int...
Na CDH, debatedores pedem retomada do controle público sobre estatais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Na CDH, debatedores pedem retomada do controle público sobre estatais

Combater a privatização de estatais e aumentar ações em defesa do patrimônio público brasileiro foram pontos defendidos pelos participantes de audi...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA analisa incentivo à agricultura de precisão nesta quarta-feira

A proposta de instituição da Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão é o primeiro item da pauta deliberativa da Comissã...
Educação: debatedores apontam necessidade de programa nacional para reposição de aprendizagem
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Educação: debatedores apontam necessidade de programa nacional para reposição de aprendizagem

A instituição de um programa nacional para recompor a aprendizagem, prejudicada pela pandemia da covid-19, foi o tema da 13ª audiência pública da S...
CTFC analisa reembolso de frete e pode fazer audiência sobre planos de saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CTFC analisa reembolso de frete e pode fazer audiência sobre planos de saúde

O reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos é um dos 16 itens itens da pauta deliberativa da Comissão de Transparência, ...
CMO analisa créditos a fundos do Nordeste e Centro-Oeste e a órgãos do Executivo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMO analisa créditos a fundos do Nordeste e Centro-Oeste e a órgãos do Executivo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa esta semana o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 12/2022, que abre crédito suplementar de R$ 59...
Senado começa a votar nesta segunda propostas para diminuir preços de combustíveis
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado começa a votar nesta segunda propostas para diminuir preços de combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário para 14h desta segunda-feira (13). Na pauta estão duas prop...
Veículos oficiais poderão ter rastreamento para evitar uso indevido
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Veículos oficiais poderão ter rastreamento para evitar uso indevido

Veículos oficiais podem passar a ter seus trajetos rastreados e divulgados. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.482/2022, pelo qual os carros ofi...
Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental

A educação para a cidadania poderá ser incluída nos currículos de alunos a partir do 8º ano do ensino fundamental. Um projeto de lei (PL 1.423/2022...
CAS vota regulamentação da profissão de gari
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS vota regulamentação da profissão de gari

Entre os projetos na pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em reunião agendada para terça-feira (14) está o que regulamenta a prof...
Decisão do STJ une Senado contra limitação de tratamentos em planos de saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Decisão do STJ une Senado contra limitação de tratamentos em planos de saúde

Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre quais tratamentos os planos de saúde são obrigados a ofertar, a reação de divers...
Na Paraíba, Pacheco destaca força do municipalismo nas leis federais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Na Paraíba, Pacheco destaca força do municipalismo nas leis federais

O papel de prefeitos e vereadores têm sido primordial na aprovação de leis federais e nas mudanças constitucionais que ao longo dos anos passaram a...
Especialistas defendem proteção de dados processados por inteligência artificial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Especialistas defendem proteção de dados processados por inteligência artificial

A comissão de juristas que analisa os projetos de lei sobre inteligência artificial (IA) retomou nesta sexta-feira (10) o seminário internacional c...
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda

Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combus...
Pacheco assina MP sobre credenciamento de empresas estratégicas de Defesa
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pacheco assina MP sobre credenciamento de empresas estratégicas de Defesa

O presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso Nacional, assinou nesta quinta-feira (9) a Medida Prov...
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