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CE aprova Dia Nacional do Cristão, que segue para sanção presidencial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE aprova Dia Nacional do Cristão, que segue para sanção presidencial

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) o relatório de Eduardo Girão (Podemos-CE) que cria, no Brasil, o Dia ...
Carlos Portinho é anunciado em Plenário como novo líder do Governo no Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Carlos Portinho é anunciado em Plenário como novo líder do Governo no Senado

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) anunciou, durante a sessão do Plenário desta quinta-feira (9), o nome do colega Carlos Portinho (PL-RJ) como novo l...
Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras

Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fis...
Lei de Incentivo ao Esporte deve se estender até 2027, aprova comissão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei de Incentivo ao Esporte deve se estender até 2027, aprova comissão

A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE — Lei 11.438, de 2006) está prevista para perder a vigência em dezembro de 2022. Para evitar essa situação, a Co...
Projeto que nomeia trecho de rodovia em Santa Catarina de José Paschoal Baggio vai à sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLC 118/2018) que denomina o trecho da rodovia BR-282 localizado entre o trev...
Para Oriovisto, limite de ICMS sobre combustíveis é ‘improvisação’ do Executivo e visa à eleição
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), que votará contra o PLP 18/2022, que estabelece um t...
Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar  (PLP) 18/2022, que estabelece um tet...
Girão destaca sanção do Dia Nacional do Espiritismo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Girão destaca sanção do Dia Nacional do Espiritismo

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), a lei que institui 18 de abril como Dia Nacional do Espiri...
MP reabre prazo para 'enquadramento' de parte dos servidores dos ex-territórios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP reabre prazo para 'enquadramento' de parte dos servidores dos ex-territórios

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.122/2022, que reabre até 11 de agosto o prazo para servi...
Projeto que dá nome de Renato Nunes de Oliveira a trecho da BR-282 vai a sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que dá nome de Renato Nunes de Oliveira a trecho da BR-282 vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 117/2018 para nomear “Rodovia Ulysses Guimarães - Travessia Ur...
Kajuru anuncia voto favorável ao projeto que limita ICMS sobre combustíveis
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Kajuru anuncia voto favorável ao projeto que limita ICMS sobre combustíveis

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), que vai votar favoravelmente ao projeto que estabelece um te...
CRA fará audiências sobre projeto que flexibiliza regras para agrotóxicos
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CRA fará audiências sobre projeto que flexibiliza regras para agrotóxicos

O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), retirou da pauta da reunião desta quinta-feira (9) ...
Bezerra sugere PEC que mantém incentivo a biocombustíveis por 20 anos
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O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) anunciou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende estimular a competitividade dos biocom...
Taxa de frete marítimo vai para pesquisa agropecuária, decide CRA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Taxa de frete marítimo vai para pesquisa agropecuária, decide CRA

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (9) projeto que redireciona para o Programa Ciência e Tecnologia para o Agronegócio a ar...
Adiada votação sobre irrigação em áreas de preservação permanente à beira de rios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Adiada votação sobre irrigação em áreas de preservação permanente à beira de rios

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou nesta quinta-feira (9) a votação do projeto de lei que libera a construção de reservatórios...
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