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Sancionada com vetos lei que altera prerrogativas de advogados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada com vetos lei que altera prerrogativas de advogados

Os advogados agora têm novas regras relativas ao exercício da profissão. Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) a sanção da...
Reunião da comissão criada para atualizar Lei do Impeachment será remarcada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A reunião da comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei do Impeachment marcada para esta sexta-...
Seminário debate inteligência artificial na próxima sexta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Na próxima sexta-feira (10), a comissão de juristas que vai elaborar a proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil debaterá os ...
CAS debate na quarta-feira a prevenção à asfixia perinatal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (8), às 10h30, audiência pública sobre a criação do Dia Nacional de Prevenção da As...
CAS pode votar dispensa de registro para remédio comprado por organização internacional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (7) um projeto de lei (PL 2.128/2019) que dispensa o registro de remédios, imunobiol...
Projeto prevê intérprete de libras em transmissões esportivas na TV
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Transmissões de jogos ou competições desportivas na televisão deverão ter a presença de intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais, é o que prevê...
Senado analisa MP que gera soluções até 2023 para eventos prejudicados pela pandemia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado vai analisar a medida provisória (MP 1.101/2022) que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos cultur...
Combustíveis: relator espera votação na semana que vem
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Após reunir-se com membros do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), o relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que o projet...
Promulgada MP que abre crédito para distribuição de alimentos aos quilombolas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (1/6) a Lei 14.357, que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cida...
Para Nelsinho, concessão de aeroportos garantirá novos investimentos e melhoria dos serviços
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) cumprimentou os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) pelo aval unânime que permitiu a concessão de 15 ae...
Senado aprova texto sobre regulamentação da profissão de educação física
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei do governo que trata da regulamentação da profissão de educação física (PL 2.4...
Comissão volta a debater impacto da pandemia na educação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A subcomissão temporária para acompanhamento da educação na pandemia promove na segunda-feira (6), às 10h, audiência pública interativa remota para...
Plínio Valério destaca autonomia do Banco Central
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (2), a importância da lei que define os objetivos do Banco Centra...
Senado vai analisar ajuste de regras de PIS e Cofins sobre etanol
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) a medida provisória que reformula a tributação de PIS e Cofins sobre álcool combustível vend...
Atibaia, em São Paulo, será a Capital Nacional do Morango
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei que concede à cidade de Atibaia (SP) o título de “Capital Nacional do Morango”...
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