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Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE pode votar proibição de menores em eventos de 'amplo acesso' com bebidas alcoólicas

A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (31) o projeto que proíbe a entrada e a permanência de criança ou de adolescente em eventos c...
Juristas analisam sugestões para modernização da Lei do Impeachment
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Juristas analisam sugestões para modernização da Lei do Impeachment

A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei do Impeachment reúne-se na sexta-feira (3), às 11h...
Projeto que amplia poder de acordos com Procons está na pauta da CTFC
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que amplia poder de acordos com Procons está na pauta da CTFC

Com 13 itens em sua pauta de votações, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado se ...
PMDF recebe homenagem no Senado pelos seus 213 anos e pede reconhecimento do trabalho
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

PMDF recebe homenagem no Senado pelos seus 213 anos e pede reconhecimento do trabalho

Por iniciativa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) recebeu uma homenagem no Plenário, nesta sexta-feira...
Senado faz novo esforço concentrado para analisar indicações de autoridades
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado faz novo esforço concentrado para analisar indicações de autoridades

O Senado fará a partir de terça-feira (31) mais um esforço concentrado para votar indicações de autoridades. São dez nomes prontos para deliberação...
Alvaro Dias e Nilda Gondim testam positivo para covid-19
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Alvaro Dias e Nilda Gondim testam positivo para covid-19

Os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Nilda Gondim (MDB-PB) testaram positivo para covid-19 e estão afastados das atividades presenciais. Nilda r...
CAE pode votar na terça parcelamento de dívidas de produtores rurais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE pode votar na terça parcelamento de dívidas de produtores rurais

Quatro projetos com votação terminativa — ou seja, que dispensam apreciação do Plenário, salvo recurso — estão na pauta desta terça-feira (31) da C...
Lei autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na Organização Mundial do Comércio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na Organização Mundial do Comércio

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.353, de 2022, que autoriza o Brasil a retaliar países em disputas p...
Profissão de tanatopraxista pode ser regulamentada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Profissão de tanatopraxista pode ser regulamentada

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) apresentou o Projeto de Lei (PL 1.261/2022) que propõe a regulamentação dos profissionais de tanatopraxia e ...
Acir Gurgacz defende aprovação de novo marco do licenciamento ambiental
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Acir Gurgacz defende aprovação de novo marco do licenciamento ambiental

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu nesta quinta-feira (26) a adoção de um novo marco do licenciamento ambiental, como forma de reduzir os pro...
Subcomissão da covid-19 debate condições para permanência do estudante na escola
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Subcomissão da covid-19 debate condições para permanência do estudante na escola

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) promove na segunda-feira (30), às 10h00, mais uma etapa da série d...
Juristas querem renovar processos eletrônicos e cobrança de custas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Juristas querem renovar processos eletrônicos e cobrança de custas

A Comissão de juristas criada para reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira teve nesta quinta-feira (26) sua prim...
Violência no trânsito será tema de debate na quarta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Violência no trânsito será tema de debate na quarta-feira

O Senado promove na quarta-feira (1º), a partir das 9h, debate sobre os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para esse problem...
Projeto que autoriza educação domiciliar começa a ser discutido no Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que autoriza educação domiciliar começa a ser discutido no Senado

Chegou ao Senado nesta semana o projeto que autoriza a educação domiciliar, conhecida como homeschooling, no Brasil. O PL 1.388/2022 foi aprovado p...
Audiência pública vai debater instituição do Dia Nacional do Planejamento Familiar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Audiência pública vai debater instituição do Dia Nacional do Planejamento Familiar

Na segunda-feira (30), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá reunião para debater a instituição do Dia Nacional...
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