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Senado Federal

Comissão aprova inscrição de Lauro Sodré no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto (PL 428/2021) que inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos He...
Comissão de Educação aprova nova Lei Geral do Esporte
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto da nova Lei Geral do Esporte. O PLS 68/2017, que agora seg...
Lei concede título de Berço Nacional da Soja a Santa Rosa, no RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada na quarta-feira (25) a Lei 14.349, que concede ao município de Santa Rosa (RS) o título de Berço Nacional da Soja. De acordo com a A...
Pronampe tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada nesta quinta-feira (25) a Lei 14.348, que concede ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Por...
Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto de lei complementar que prevê...
Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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"Agentes públicos de transformação social que atuam no sistema de justiça". Assim foram definidos os defensores públicos, em sessão solene do Congr...
MP reabre prazo para adesão à Funpresp até novembro de 2022
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O governo federal reabriu até 30 de novembro de 2022 o prazo para servidores públicos interessados migrarem para o regime de previdência complement...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Ampliação do Prouni, aprovada no Senado, é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos na quarta-feira (25) a Lei 14.350, de 2022, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos...
Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que torna mais fácil para a União reduzir a cobrança de impostos sobre combustíveis. O Poder Ex...
Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.346, que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (F...
Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Estudantes matriculados na rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (C...
Contarato destaca a importância da adoção tardia de crianças de mais idade
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Fabiano Contarato (PT-ES) registrou a passagem do Dia Nacional da Adoção e lembrou que há muitas crianças nos rincões do Brasil, nos abri...
Plínio Valério questiona programa de demissões do Banco da Amazônia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Aprovada MP que altera incentivos para indústria química e favorece a produção de fertilizantes
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão (PLV) 11/2022, que altera incentivos tributários para a indústria química e ...
Senado aprova criação do serviço civil voluntário, que vai à sanção
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a medida provisória que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, pel...
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