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Após tomar posse, Dra. Eudócia diz que vai priorizar área da saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Após tomar posse, Dra. Eudócia diz que vai priorizar área da saúde

Tomou posse nesta terça-feira (24), durante sessão Plenária, a senadora Dra. Eudócia (PSB-AL). Ela é primeira suplente do senador Rodrigo Cunha (Un...
Governo: dependência externa de fertilizantes vai continuar nos próximos anos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Governo: dependência externa de fertilizantes vai continuar nos próximos anos

A produção agrícola brasileira depende hoje de 85% de fertilizantes importados para se viabilizar. E no caso específico do potássio, crucial em tod...
Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que tipifica os crimes de elevação de preços sem justa causa em situação de emergê...
Motoristas de transporte e entrega podem ser isentos de taxas de renovação da CNH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Motoristas de transporte e entrega podem ser isentos de taxas de renovação da CNH

Projeto de Lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) propõe a isenção das taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habi...
Avança determinação para que SUS implante por cateter prótese valvar aórtica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Avança determinação para que SUS implante por cateter prótese valvar aórtica

As Ouvidorias do Senado e do Conselho Nacional do Ministério Público firmaram uma parceria para troca de informações. Pelo acordo, a Ouvidoria do S...
Cai emenda a projeto aprovado sobre implantação de prótese pelo SUS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cai emenda a projeto aprovado sobre implantação de prótese pelo SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta terça-feira (24) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto anteriormente aprovado no Senado...
Taxação para refrigerantes é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Taxação para refrigerantes é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais

Senadores querem aumentar a taxação para a comercialização da produção e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, como forma de combater a...
Lei Geral do Esporte e modernização da gestão esportiva estão na pauta da CE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei Geral do Esporte e modernização da gestão esportiva estão na pauta da CE

Projeto de lei que institui um programa de modernização da gestão do esporte pode ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na q...
Vai a Plenário regulamentação de conselhos de educação física
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai a Plenário regulamentação de conselhos de educação física

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionai...
Aprovado benefício a participantes de planos de previdência complementar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovado benefício a participantes de planos de previdência complementar

Por 11 votos a 2, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 5.503/2019, que a...
Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas

A comissão de juristas criada para propor reforma dos processos administrativo e tributário se reúne nesta quinta-feira (26), às 16h. A previsão é ...
Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam acordo de cooperação técnica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam acordo de cooperação técnica

Responsáveis pela interlocução entre os cidadãos e as instituições, as Ouvidorias do Senado Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (C...
CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro

Pessoas com deficiência poderão ganhar novamente isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro, em caso de roubo, fur...
Avança acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Avança acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento

O Senado deve votar nos próximos dias a MP 1.092/2021, que destina R$ 700 milhões aos municípios atingidos pelas chuvas em dezembro e janeiro, prin...
Projeto destina R$ 312,7 mi para peritos do INSS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto destina R$ 312,7 mi para peritos do INSS

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisará o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/2022, que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões p...
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