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Senado Federal

Senado vai analisar MP que destina R$ 700 milhões a estados atingidos pelas chuvas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado vai analisar MP que destina R$ 700 milhões a estados atingidos pelas chuvas

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.092/2021, que destina 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender as regiões afetadas pelas...
IFI alerta para medidas que podem encurtar receita nos próximos anos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

IFI alerta para medidas que podem encurtar receita nos próximos anos

Medidas como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a desoneração de combustíveis contribuirão para reduzir a arrecadação fed...
Chega ao Senado MP que destina recursos para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Chega ao Senado MP que destina recursos para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas

O Senado vai analisar a medida provisória (MP 1.097/2022) que abriu crédito extraordinário no Orçamento da União no valor de R$ 418 milhões em favo...
Comissão inclui Zilda Arns no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão inclui Zilda Arns no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (19) a inclusão do nome da médica pediatra e sanitarista Zilda Arns no Livro dos Heróis e He...
Sócio de startup pode ficar isento de taxas do passaporte
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sócio de startup pode ficar isento de taxas do passaporte

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto do senador Irajá (PSD-TO) que isenta sócios de startups do pagamento de taxas pela emiss...
CE aprova denominação de viaduto no RJ em homenagem ao empresário Ademir Barros
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE aprova denominação de viaduto no RJ em homenagem ao empresário Ademir Barros

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que denomina “Ademir Barros” o novo viaduto localizado no Km 102 da r...
Incentivo a veículos elétricos passa na CCT
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Incentivo a veículos elétricos passa na CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que cria uma política de incentivo tributário à pesqui...
Aprovados projetos que dão nome a viaduto em SP e passarela no ES
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovados projetos que dão nome a viaduto em SP e passarela no ES

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta  quinta-feira (19) um projeto de lei  que denomina “Antônio de Pádua Perosa” o viaduto...
Funcionamento das associações de municípios é sancionado com vetos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Funcionamento das associações de municípios é sancionado com vetos

O relatório final da CPI do acidente área com a equipe da Chapecoense foi apresentado nessa quarta-feira (18). Porém, diante de apelos de familiare...
Lei dá o nome de Carmelo Jordão ao Aeroporto de Angra dos Reis (RJ)
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei dá o nome de Carmelo Jordão ao Aeroporto de Angra dos Reis (RJ)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.339, de 2022, que dá o nome de Carmelo Jordão ao Aeroporto de Angra dos Reis (RJ). A norma foi publi...
Aprovado pelo Senado, Auxílio Brasil permanente de R$ 400 já é lei
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovado pelo Senado, Auxílio Brasil permanente de R$ 400 já é lei

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (18) a Lei nº 14.342, de 2022, que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para ...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que modifica regras sobre alienação parental, situação que ocorre quando o pai ou a mãe age para colo...
Weverton: governo do MA deve buscar solução urgente para problema de 'ferryboats'
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Weverton: governo do MA deve buscar solução urgente para problema de 'ferryboats'

O senador Weverton (PDT-MA) apelou ao governador do Maranhão, Carlos Brandão, para que tome providências e busque uma solução urgente para a questã...
Jean Paul anuncia avanços no estudo de viabilidade do Porto de Natal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Jean Paul anuncia avanços no estudo de viabilidade do Porto de Natal

Em pronunciamento nessa quarta-feira (18), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) anunciou ter conseguido viabilizar mais uma etapa na realização de es...
Leila relata diligência da CDH sobre situação dos ianomâmis em Roraima
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Leila relata diligência da CDH sobre situação dos ianomâmis em Roraima

A senadora Leila Barros (PDT-DF) registrou em pronunciamento, nesta quarta-feira (18), diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Part...
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