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Senado Federal

Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões

O Senado promoveu nesta segunda-feira (9) uma sessão de debates temáticos sobre o PL 6.204/2019, projeto de lei que cria a execução extrajudicial d...
Comissão de Constituição e Justiça sabatina indicados para CNMP e STM
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Constituição e Justiça sabatina indicados para CNMP e STM

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai sabatinar na quarta-feira (11), às 10h30, o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto e o general Lourival...
MPs e indicações de autoridades podem ser votadas nesta quinta-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MPs e indicações de autoridades podem ser votadas nesta quinta-feira

Em semana de esforço concentrado, o Plenário do Senado deve apreciar na próxima quinta-feira (9) indicações de autoridades votadas nas Comissões.  ...
CI pode limitar cobrança por furto de energia na conta de luz
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CI pode limitar cobrança por furto de energia na conta de luz

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (10), a partir das 10h, e pode aprovar o projeto de lei que limita a inclusão de cobra...
Debatedores defendem projeto que regula produção de energia em alto-mar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Debatedores defendem projeto que regula produção de energia em alto-mar

Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação de um projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema ...
Debatedores defendem adoção de política para superar evasão escolar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Debatedores defendem adoção de política para superar evasão escolar

Implantar uma política educacional intersetorial emergencial, que busque se aproximar cada vez mais das demandas específicas de cada localidade, fo...
CMA debate projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMA debate projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento

A alteração do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de 2012), para destinar exclusivamente ao reflorestamento as áreas rurais de floresta nativa ...
Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo

O Plenário do Senado vai analisar nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 316/2021, que reduz a pena imputada aos crimes contra as relações de...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Meio Ambiente analisa proibição do foie gras

Um projeto do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), proibindo a produção e comercialização de alimentos obtidos com alimentação forçada de animais, e...
Qualidade da saúde pública no DF é tema de audiência na CTFC nesta terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Qualidade da saúde pública no DF é tema de audiência na CTFC nesta terça

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta terça-feira (10), às 14h30, em audiência pública. O colegiado va...
CAS debate na quinta-feira regulamentação da prática de acupuntura
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS debate na quinta-feira regulamentação da prática de acupuntura

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai debater na quinta-feira (12) uma proposta que regulamenta o exercício profissional de acupuntura...
Projeto prevê saúde bucal entre condicionantes do Auxílio Brasil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto prevê saúde bucal entre condicionantes do Auxílio Brasil

O acompanhamento da saúde bucal poderá se tornar mais uma das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL...
Pacheco: sociedade pode confiar nas urnas eletrônicas e no TSE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pacheco: sociedade pode confiar nas urnas eletrônicas e no TSE

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Justiça Eleitoral merece a confiança dos brasi...
Com dores abdominais, Davi Alcolumbre é transferido para São Paulo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Com dores abdominais, Davi Alcolumbre é transferido para São Paulo

A assessoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP) informou que ele será transferido para São Paulo para tratamento médico. O ex-presidente do Sena...
Comissão vai debater acesso à saúde no Distrito Federal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão vai debater acesso à saúde no Distrito Federal

O Senado promove, na terça-feira (10), audiência pública interativa para debater o acesso e a qualidade da atenção à saúde no Distrito Federal, bem...
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