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Senado Federal

Congresso promulga emenda do piso salarial dos agentes comunitários de saúde
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso promulga emenda do piso salarial dos agentes comunitários de saúde

Em sessão especial nesta quinta-feira (5), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120, que trata da política remuneratória e da val...
Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Sancionada sem vetos nesta quinta-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro, entrou em vigor a lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfren...
Confirmados R$ 87,9 milhões para infraestrutura esportiva
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Confirmados R$ 87,9 milhões para infraestrutura esportiva

O Congresso Nacional conseguiu garantir mais recursos para o esporte e o lazer. Foram sancionados nesta quinta-feira (5) pelo presidente Jair Bolso...
Sancionada lei que garante custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que garante custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal

A lei que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou em vigor nesta quinta-feira (5),...
Presidente da CMO defende teto de gastos em Orçamento de mais de R$ 5 trilhões
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Presidente da CMO defende teto de gastos em Orçamento de mais de R$ 5 trilhões

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Celso Sabino (União-PA), defendeu nesta quinta-feira (5) o cumprimento do teto ...
Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática

O Congresso Nacional vai realizar na próxima terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (EC 121, de 2022),...
CRE sabatina sete candidatos a postos diplomáticos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CRE sabatina sete candidatos a postos diplomáticos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai sabatinar na próxima quinta-feira (12), a partir das 9h, sete indicados para postos diplomáticos brasil...
Debatedores questionam aumento da conta de luz no Ceará e pedem revisão do reajuste
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Debatedores questionam aumento da conta de luz no Ceará e pedem revisão do reajuste

O aumento médio de 24,85% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará, que passou a valer em abril , foi questionado por parlament...
Senado debate desjudicialização da execução civil nesta segunda-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado debate desjudicialização da execução civil nesta segunda-feira

O Senado promove na segunda-feira (9), às 14h, sessão de debates temáticos para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da e...
CI vai debater projeto que regulamenta usinas elétricas no mar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CI vai debater projeto que regulamenta usinas elétricas no mar

A Comissão de Infraestrutura (CI) faz audiência pública na segunda-feria (9), a partir das 10h, para discutir o projeto de lei para o marco regulat...
Senadores cobram solução de aéreas para franquia de bagagem em voo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senadores cobram solução de aéreas para franquia de bagagem em voo

O retorno da franquia de bagagens aos passageiros deixou em lados opostos representantes dos consumidores e das companhias aéreas, em uma audiência...
Lei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (5) a lei que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadar dinheiro p...
Agricultor familiar afetado por seca poderá renegociar dívidas, decide CRA
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Agricultor familiar afetado por seca poderá renegociar dívidas, decide CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto de Jaques Wagner (PT-BA) que prorroga o prazo para paga...
Avança texto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores com o Ibama
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Avança texto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores com o Ibama

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores rurais...
Izalci critica ausência de TSE em debate sobre prestação de contas eleitorais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Izalci critica ausência de TSE em debate sobre prestação de contas eleitorais

Durante sessão temática nesta quinta-feira (5) para debater o PL 700/2022, que altera as regras prestações de contas partidárias e eleitorais, o se...
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