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Senado Federal

MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães

O Congresso vai analisar uma medida provisória editada pelo governo para estimular a geração e manutenção de empregos para mulheres e jovens. A MP ...
Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.333, que obriga o governo a fornecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à ...
Consultoria nega 'jeitinho' no FNDE, em depoimento a senadores da CE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Consultoria nega 'jeitinho' no FNDE, em depoimento a senadores da CE

O consultor Jorge Guilherme da Silva Souza negou aos senadores que sua empresa, a JG Consultoria, tenha cometido irregularidade na intermediação de...
Bolsonaro veta prorrogação da dispensa de metas para contratados do SUS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Bolsonaro veta prorrogação da dispensa de metas para contratados do SUS

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto que prorroga, até 30 de junho, da dispensa do cumprimento de metas de desempenho às entidad...
Incentivos para produção orgânica e sem lactose seguem para a CAE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Incentivos para produção orgânica e sem lactose seguem para a CAE

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que cria uma série de incentivos fiscais à cadeia de produtos orgânicos e se...
Bolsonaro veta isenção de tributos sobre importação de material fotográfico
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Bolsonaro veta isenção de tributos sobre importação de material fotográfico

O projeto que propõe a isenção de imposto de equipamentos importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista foi i...
Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito...
Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei que permite o recolhimento domiciliar do condenado que cumpre pena em regime aber...
Auxílio Brasil está acima de disputas pessoais, afirma Roberto Rocha
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Auxílio Brasil está acima de disputas pessoais, afirma Roberto Rocha

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) agradeceu aos senadores pelo apoio na aprovação da medida provisória que garante, de forma permanente, o valor mí...
Paim pede derrubada de veto à lei que quebra patentes de vacinas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Paim pede derrubada de veto à lei que quebra patentes de vacinas

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamentos nesta quarta-feira (4), a derrubada do veto (VET 48/2021) à lei que possibilita a quebra ...
Aprovado projeto que destrava recursos do pré-sal para 144 municípios
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovado projeto que destrava recursos do pré-sal para 144 municípios

Com 49 votos a favor e nenhum contrário, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 60/2022) que busca liberar 144 municípios ...
Flávio Arns lamenta morte do embaixador Igor Kipman
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Flávio Arns lamenta morte do embaixador Igor Kipman

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) lamentou em pronunciamento nesta quarta-feira (4) a morte do embaixador Igor Kipman, responsável pelo escritório...
Volta à Câmara PL que cria semana para valorizar autodefensoria das pessoas com deficiência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Volta à Câmara PL que cria semana para valorizar autodefensoria das pessoas com deficiência

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Flávio Arns (Podemos-PR) ao projeto de que cria a Semana Nacional de ...
Aprovado projeto que institui o Dia dos Povos Indígenas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovado projeto que institui o Dia dos Povos Indígenas

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que institui o Dia dos Povos Indígenas, a ser comemorado anualmente em 19 de abril. O PL 5...
Senado confirma Auxílio Brasil em R$ 400 de forma permanente
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado confirma Auxílio Brasil em R$ 400 de forma permanente

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias b...
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