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Senado Federal

CRE sabatina cinco diplomatas nesta quinta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CRE sabatina cinco diplomatas nesta quinta

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) fará reunião, nesta quinta-feira (10), para sabatinar os diplomatas indicados pela Presidência da República...
CMA avalia uso de recursos de multas ambientais na prevenção de calamidades
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CMA avalia uso de recursos de multas ambientais na prevenção de calamidades

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa na quarta-feira (9), a partir das 9h, um projeto de lei que direciona parte da arrecadação de multas ambi...
Plenário tem seis indicações de autoridades na pauta desta terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário tem seis indicações de autoridades na pauta desta terça

O Senado deve votar nesta terça-feira (8) indicações de autoridades para cargos na Defensoria Pública da União, no Conselho Nacional do Ministério ...
Comissão debate atuação do governo sobre migração e refúgio
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão debate atuação do governo sobre migração e refúgio

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (9), às 13h30...
Projeto das fake news é avanço no combate à desinformação, dizem debatedores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto das fake news é avanço no combate à desinformação, dizem debatedores

Durante audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) parlamentares, jornalistas, especialistas em comunicação e conselheir...
Na CDH, ferroviários cobram reajuste de aposentadorias
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Na CDH, ferroviários cobram reajuste de aposentadorias

Aposentados e pensionistas da extinta estatal Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) deveriam receber proventos em valor compatível ao que recebiam ...
CTFC vai debater projeto que regulamenta o lobby
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CTFC vai debater projeto que regulamenta o lobby

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai promover, nesta quarta-feira (9), às 9h, uma aud...
Lula sanciona lei que proibe vínculo empregatício entre igreja e religiosos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lula sanciona lei que proibe vínculo empregatício entre igreja e religiosos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que altera a Consolidação das leis do trabalho (CLT) , para estabelecer que não exista víncu...
Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (7) a Lei 14.648, de 2023 , que autoriza o uso de ozonioterapia em todo o país, como tra...
Sequestro e crime de massacre estão na pauta da CCJ nesta quarta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sequestro e crime de massacre estão na pauta da CCJ nesta quarta

Retorna à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 10h, o projeto de lei que determina a perda, em favor da Uni...
Relator apresenta na terça relatório da LDO à Comissão Mista de Orçamento
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Relator apresenta na terça relatório da LDO à Comissão Mista de Orçamento

O deputado Danilo Forte (União-CE) apresenta na terça-feira (8) o relatório preliminar ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/...
Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível

As famílias de baixa renda que vivem em localidades isoladas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) poderão receber um auxílio para a...
Comissão mista vota MP do reajuste dos servidores na terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão mista vota MP do reajuste dos servidores na terça

A comissão mista que analisa a medida provisória do reajuste salarial dos servidores federais tem reunião na terça-feira (8), às 14h30, para votar ...
Plenário celebra na quinta 17 anos da Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário celebra na quinta 17 anos da Lei Maria da Penha

O Plenário do Senado vai fará na quinta-feira (10) sessão especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 20...
Comissão de Segurança Pública debate atuação da Justiça Criminal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão de Segurança Pública debate atuação da Justiça Criminal

Depois de adiamento, aComissão de Segurança Pública (CSP)volta a agendaraudiência pública naquarta-feira (9), às 14h,para subsidiar a avaliação sob...
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