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Proposta cria crime de fraude bancária, com 4 a 8 anos de reclusão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Aguarda designação de relator o projeto de Lei (PL 650/2022) que estabelece o crime de fraude bancária, com pena de 4 a 8 anos de reclusão. De auto...
Em sessão especial, produtores de eventos mostram otimismo com retomada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Nos 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), comemorados em sessão especial remota do Senado nesta segunda-feira (2), o...
Congresso Nacional é cobrado a tipificar crime de desaparecimento forçado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em audiência pública nesta segunda-feira (2), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), debatedoras cobraram do Congresso Nacional a aprovação de proj...
Irregularidades em repasses do FNDE são tema de audiência pública na Comissão de Educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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As suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) voltam a ser...
CRA pode votar projetos de ajuda a produtores rurais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar, na próxima quinta-feira (15), projetos de socorro a produtores rurais. Na pauta, com quatro itens, estã...
Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo da senadora Rose de Freitas (MDB-E...
Projeto que cria fundo e programa para amparar crianças órfãs é aprovado na CDH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Seguirá para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de...
Estatuto dos Povos Ciganos é aprovado e deve seguir para a Câmara
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), q...
CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PL 5....
Humberto Costa: Governo federal atua para tirar o 'básico' dos trabalhadores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Durante a reunião desta segunda-feira (2) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o presidente do colegiado, Hu...
Sessão especial expõe preocupação com desrespeito a direitos humanos e trabalhistas
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O caso da doméstica Madalena Silva, 62 anos, recém-resgatada na Bahia após 54 anos de trabalho análogo ao de escravo, exemplifica a não rara relaçã...
Comissão volta a apurar influência de pastores em repasses da Educação
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A Comissão de Educação (CE) do Senado promove na próxima quarta-feira (4) uma nova audiência pública para analisar as suspeitas de favorecimento no...
Plenário pode votar nesta terça linhão elétrico em terras indígenas
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Um projeto que viabiliza a passagem do chamado Linhão de Tucuruí pelas terras indígenas Waimiri Atroari, interligando Roraima ao sistema elétrico n...
Senado vai debater projeto sobre prestação de contas partidárias e eleitorais
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O Plenário do Senado promove nesta quinta-feira (5), a partir das 10h, sessão temática para debater o PL 700/2022, projeto que prevê alterações na ...
CI debate impacto da MP do Voo Simples sobre consumidores e setor aéreo
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A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado promove audiência pública na próxima quinta-feira (5) sobre uma medida provisória que muda regras da av...
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