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Senado Federal

Lei para prevenir acidentes em piscinas é sancionada com vetos por Bolsonaro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei para prevenir acidentes em piscinas é sancionada com vetos por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.327, que define requisitos mínimos de segurança para a fabricação, construção, instalaçã...
Senado homenageia 62 anos de Brasília
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O espírito desbravador daqueles que viabilizaram a transferência da capital federal para o coração do país, a importância de Brasília em âmbito mun...
Ministro Marcelo Queiroga fala à Comissão de Fiscalização nesta quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Ministro Marcelo Queiroga fala à Comissão de Fiscalização nesta quarta

Nesta quarta-feira (20), três dias depois de afirmar haver "condições" para declarar o fim da emergência sanitária da covid-19 no Brasil, o ministr...
Senado avalia criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Está na ordem do dia do Plenário de quarta-feira (20), às 10h, a votação do projeto que cria a Semana Nacional do Estatuto da Juventude (PL 5.026/2...
Senadores podem votar mudanças no Prouni nesta terça-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senadores podem votar mudanças no Prouni nesta terça-feira

Senadores podem votar nesta terça-feira (19), em sessão deliberativa marcada para começar às 16h, o projeto de lei de conversão que autoriza alunos...
Com salário mínimo de R$ 1.294, Congresso recebe proposta da LDO para 2023
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional recebeu na tarde de quinta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PLN 5/2022). A pe...
Sessão especial nesta segunda comemora 62 anos de Brasília
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sessão especial nesta segunda comemora 62 anos de Brasília

Os 62 anos de Brasília serão comemorados na segunda-feira (18), às 10h, em uma sessão especial semipresencial. A capital federal foi inaugurada pel...
Direito a licença-maternidade para mães adotantes completa 20 anos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Direito a licença-maternidade para mães adotantes completa 20 anos

A lei que estendeu às mães adotantes o direito à licença-maternidade completa 20 anos nesta sexta-feira, 15 de abril. Sancionada em 2002, a Lei 10....
Senado homenageia ex-Secretário-Geral da Mesa Luiz Fernando Bandeira de Mello
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado homenageia ex-Secretário-Geral da Mesa Luiz Fernando Bandeira de Mello

O Senado homenageou nesta quarta-feira (13) Luiz Fernando Bandeira de Mello, que teve seu retrato incluído na Galeria de Ex-Secretários-Gerais da M...
Inflação, juros e dívida pública crescem. Cenário preocupa a IFI
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) avalia que a inflação e os juros em crescimen...
Interlegis realiza painel sobre as vedações aos agentes públicos no período eleitoral
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Interlegis realiza painel sobre as vedações aos agentes públicos no período eleitoral

Com a aproximação do período eleitoral de 2022,  agentes públicos, candidatos ou não, precisam ficar atentos às restrições impostas pela Lei das El...
Abril Verde: debatedores defendem políticas para prevenção de doenças e acidentes de trabalho
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Instituir uma política de Estado que efetive o sistema de prevenção de doenças e acidentes de trabalho e garantir instrumentos legais para a fiscal...
Luta antimanicomial volta a ser debatida na CDH nesta segunda
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Luta antimanicomial volta a ser debatida na CDH nesta segunda

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou para segunda-feira (18), a partir das 14h, uma audiência pública sobre a Portaria 596/2022, que corta ...
Agora é lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto
SENADO FEDERAL Há 3 anos Em Senado Federal

Agora é lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto

Foi sancionada nesta quarta-feira (12) a Lei 14.326, que busca assegurar à mulher presa gestante ou puérpera (que deu à luz) um tratamento humanitá...
Retorna ao Senado proposta de fortalecimento do Pronampe
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Retorna ao Senado em breve o projeto de lei que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Apr...
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