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Senado Federal

Projeto proíbe interrupção de serviço por concessionária sem aviso prévio
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto proíbe interrupção de serviço por concessionária sem aviso prévio

Para evitar a repetição da crise da empresa aérea Itapemirim, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto que proíbe à empresa c...
Participantes de sessão especial defendem estímulo à homeopatia e fim do preconceito
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Participantes de sessão especial defendem estímulo à homeopatia e fim do preconceito

Combater o preconceito com mais esclarecimento à população, facilitar o acesso ao tratamento pelo SUS e incentivar pesquisas científicas. Esses for...
Centrais sindicais lançam agendas legislativa e jurídica 2022 no Senado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Centrais sindicais lançam agendas legislativa e jurídica 2022 no Senado

As 10 maiores centrais sindicais do Brasil apresentaram suas pautas legislativa e jurídica para o ano de 2022. O lançamento se deu na Comissão de D...
Comissão vota nesta terça requerimento para ouvir mais 8 pessoas no caso FNDE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Para dar continuidade aos depoimentos sobre suposto beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo N...
Governo tem até sexta para enviar projeto da LDO de 2023 ao Congresso
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Governo tem até sexta para enviar projeto da LDO de 2023 ao Congresso

Termina na sexta-feira (15) o prazo para que o governo envie ao Congresso Nacional a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O...
Alienação parental e busca por crianças desaparecidas estão na pauta do Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Alienação parental e busca por crianças desaparecidas estão na pauta do Plenário

Com redução das sessões deliberativas na Semana Santa, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (12), a partir das 14h, uma pauta de vo...
Bolsistas de federais de ensino poderão contribuir para a Previdência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Bolsistas de federais de ensino poderão contribuir para a Previdência

Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que prevê contribuição previdenciária de estudantes bolsistas das entidades federais de ensino. A idei...
CAE pode votar exigência de CPF para apostas em loterias
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE pode votar exigência de CPF para apostas em loterias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na terça-feira (12), às 9h, para analisar uma pauta com seis projetos e um requerimento....
CTFC pode votar reembolso do frete no atraso de entrega de produto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CTFC pode votar reembolso do frete no atraso de entrega de produto

O projeto de lei que prevê reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos deverá ser apreciado, na terça-feira (12), na Comis...
CAS debate regulamentação da profissão de Educação Física
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS debate regulamentação da profissão de Educação Física

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir, em audiência pública, o projeto que regulamenta a profissão de Educação Física. O Projeto de Lei...
Comissão de juristas para reforma de códigos decide regras de votação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de juristas para reforma de códigos decide regras de votação

A comissão de juristas criada para reformar os códigos administrativo e tributário volta se reunir na próxima terça-feira (12), a partir das 11h. O...
Em esforço concentrado, Senado aprova 38 indicações a agências e órgãos públicos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Em esforço concentrado, Senado aprova 38 indicações a agências e órgãos públicos

A semana de 4 a 8 de abril foi marcada por um esforço concentrado no Senado, quando os parlamentares aprovaram em Plenário nomes de 38 indicados pa...
Sessão especial destaca luta dos autistas por direitos básicos e contra preconceito
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sessão especial destaca luta dos autistas por direitos básicos e contra preconceito

Ainda recorrentes, as dificuldades de acesso aos direitos básicos, o descumprimento de leis, o preconceito e o desconhecimento da sociedade permeia...
Autorizado concurso público para 19 vagas no Senado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Autorizado concurso público para 19 vagas no Senado

Foi publicado nesta sexta-feira (8), no Boletim Administrativo do Senado Federal (Basf) e no Diário Oficial da União (DOU), o Ato da Comissão Diret...
Centrais sindicais apresentam agendas legislativa e jurídica na CDH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Centrais sindicais apresentam agendas legislativa e jurídica na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) voltará a se reunir na segunda-feira (11), às 10h, para discutir o projeto que cria o Estatuto do Trabalho (SU...
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