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Comissão de Infraestrutura votará projetos sobre energia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) deverá votar cinco projetos na reunião agendada para terça-feira (5), as 14h00, sendo dois em caráter terminativo...
Brasil está qualificado para mediar conflitos internacionais, avaliam debatedores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Neutralidade internacional e histórico vinculado ao princípio de não intervenção, à igualdade jurídica e ao diálogo colocam o Brasil como nação cre...
Diplomata da Ucrânia falará à Comissão de Relações Exteriores na quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Está agendada para a próxima quarta-feira (6), a partir das 14h, a audiência pública com o encarregado de Negócios da embaixada da Ucrânia no Brasi...
Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira a Lei 14.321, que caracteriza o crime de violência institucional, praticado por ag...
Março é marcado por aprovação de projetos de proteção e apoio às mulheres
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O mês de março foi marcado, no Senado, pela aprovação de medidas que garantem avanços na atualização de leis de proteção e apoio às mulheres. No pe...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Dia de conscientização sobre doenças cardiovasculares em mulheres agora é lei

A partir desta sexta-feira (1º), 14 de maio passa a ser o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher. É o que institui ...
MP cria plano para renovar frota de caminhões, mas depende de regulamentação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Sancionada transformação de cargos de defensor público para novo TRF
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Criação de documento de identidade para funcionários de cartórios é vetada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de identidade de notários, registradore...
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Projeto prevê acessibilidade em serviços de streaming para pessoas com deficiência

Um projeto de lei apresentado este ano prevê que serviços de streaming e plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet terão de oferecer ...
Comissão sabatina indicados para Cade e Banco Central
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tem reunião marcada para esta terça-feira (5), às 9h, para sabatinar dois indicados do governo pa...
CRE vai ouvir embaixador da Rússia sobre guerra na Ucrânia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O embaixador da Rússia no Brasil, Alexey Kazimirovitch Labetskiy, vai participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa N...
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Segue para sanção da Presidência da República o projeto de lei que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por...
Dia Internacional do Autismo será lembrado em sessão especial
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O Dia Internacional do Autismo será lembrado no Senado com uma sessão especial, marcada para a próxima sexta-feira (8), às 10h. O requerimento para...
Ausência de ex-ministro pode levar a CPI, advertem senadores na CE
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Diante do não comparecimento do ex-ministro Milton Ribeiro em audiência pública prevista para esta quinta-feira (31), a Comissão de Educação (CE) d...
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