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Senado Federal

Lasier defende pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lasier defende pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acolh...
Vai a sanção escolha de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai a sanção escolha de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço

Segue para sanção do presidente da República o projeto que institui julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. O PL 400/2019...
Professores sugerem lei de processo administrativo de abrangência nacional
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Professores sugerem lei de processo administrativo de abrangência nacional

Professores de todo o país apresentaram, na manhã desta quarta-feira (30), sugestões à comissão de juristas responsável por elaborar propostas de m...
Senadores querem ampliação de Caps para atender afetados por tragédias
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senadores querem ampliação de Caps para atender afetados por tragédias

O Senado vai trabalhar para a abertura de novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para atender pessoas atingidas direta ou indiretamente pelos...
Brasil poderá ter marco regulatório para a inteligência artificial
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Brasil poderá ter marco regulatório para a inteligência artificial

Foi instalada nesta quarta-feira (30) a comissão de juristas que irá elaborar um projeto de regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil. Es...
Aprovada na CMA, conversão de multa ambiental simples em serviços vai à CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovada na CMA, conversão de multa ambiental simples em serviços vai à CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo a um projeto de lei que altera a Lei de Crimes Ambientais para regul...
CMA aprova proibição de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMA aprova proibição de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que proíbe a construção de barragens, comportas ou eclusas no Rio Araguai...
Mudança na taxa de fiscalização do mercado de títulos é sancionada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Mudança na taxa de fiscalização do mercado de títulos é sancionada

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) a Lei nº 14.317, de 2022, sancionada na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro, qu...
Propaganda eleitoral deve ser impressa em papel reciclado, decide CMA
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Propaganda eleitoral deve ser impressa em papel reciclado, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo à proposta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que obriga os parti...
Aumento de penas e multas para crimes ambientais avança na CMA
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aumento de penas e multas para crimes ambientais avança na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que aumenta as penas e as multas a serem aplicadas em caso de crime ambie...
Comissão de Educação mantém depoimento de ex-ministro Milton Ribeiro nesta quinta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Educação mantém depoimento de ex-ministro Milton Ribeiro nesta quinta

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro depõe nesta quinta-feira (31) na Comissão de Educação (CE). Ele deve prestar informações sobre denúncias d...
CMA rejeita transformar Reserva Santa Isabel (SE) em parque nacional
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMA rejeita transformar Reserva Santa Isabel (SE) em parque nacional

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (30) proposta que transforma a Reserva Biológica Santa Isabel (SE) em parque nacional...
Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o chamado sistema de protocolo judicial integrado, válido em todo o país para entrega de originais ...
Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei (Lei 14.316, de 2022) que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FN...
Senado aprova acordo entre Brasil e Israel na área de Defesa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado aprova acordo entre Brasil e Israel na área de Defesa

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o texto do acordo entre o Brasil e Israel sobre cooperação em questões ...
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