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Senado Federal

Plenário avalia oferta de remédio para fibromialgia pelo SUS nesta quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado delibera nesta quarta-feira (30), a partir das 16h, sobre projeto de lei que determina a oferta de remédios e tratamento com n...
MP disciplina trabalho híbrido e uso do auxílio-alimentação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O governo editou na última sexta-feira (25) medida provisória disciplinando o trabalho híbrido (presencial e remoto), a fim de dar maior segurança ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar

O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto proíbe o juiz de conceder guarda c...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança

Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de fotografia, ...
Comissão de Transparência poderá convocar ministro da Educação para esclarecimentos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) poderá ouvir o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as notícias de favorecimento...
CAS vota exames médicos obrigatórios para criança que entra na escola
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para esta terça-feira (29), às 11h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna ...
Comissão debate saúde mental dos atingidos pela tragédia em Petrópolis
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A saúde mental das pessoas atingidas direta ou indiretamente pelos alagamentos e deslizamentos na cidade de Petrópolis (RJ) será tema de audiência ...
Em sessão pela Campanha da Fraternidade, senadores ressaltam papel da educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Promover o diálogo sobre a realidade educativa do Brasil à luz da fé cristã, propondo caminhos em favor do humanismo integral e solidário na educaç...
Após derrubada de veto, lei suspende validade de concursos durante a pandemia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Lei promulgada nesta sexta-feira (25) suspende a contagem de prazo para concursos públicos homologados até o início da pandemia de coronavírus. De ...
Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (25) a alteração na Lei 14.113, de 2020, que trata da nova regulamentação do Fundo de Ma...
Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) a promulgação de parte vetada da Lei nº 14.298, de 2022, que endurece os critérios ...
Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Trechos do veto presidencial ao projeto que criou o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do Mar, foram reinseridos n...
Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão
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O presidente Jair Bolsonaro promulgou, nesta sexta-feira (25), dispositivo da Lei 14.293, de 2022, que facilita o acesso de pequenos criadores de a...
Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária...
Promulgado trecho de lei sobre nomeações para a Procuradoria da República em BH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em reunião com os ex-ministros do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que os projetos que tr...
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