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Senado Federal

Emissoras de rádio e TV deverão se engajar em campanhas preventivas de doenças
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Emissoras de rádio e TV deverão se engajar em campanhas preventivas de doenças

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22) o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao projeto que obriga as emissor...
Após impasse, CI começa a analisar indicações para Anatel
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) iniciou nesta terça-feira (22) a análise de duas indicações do presidente Jair Bolsonaro para o Conselho Diretor ...
Sancionada lei que autoriza SUS a receitar remédios sem aval da Anvisa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.313, de 2022, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação ...
Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Empresas de telefonia celular poderão passar a pagar multa de R$ 50 mil, se cancelarem os serviços sem que o consumidor solicite, sem previsão regu...
Debate na CDR destaca eficácia do sistema de defesa civil e dificuldades dos municipios
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta segunda-feira (21), representantes de entidades integrantes do Sistema Na...
Preservação ambiental é ativo econômico para o Brasil, afirmam debatedores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Especialistas brasileiros e alemães afirmaram, nesta segunda-feira (21), que o Brasil precisa aproveitar a preservação ambiental como forma de ativ...
CRE vai convidar representantes de Rússia e Ucrania para discutir conflito
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Por iniciativa da presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senadora Katia Abreu (PP-TO), os integrantes desse colegiado podem se reunir...
CRA debate projeto que disciplina utilização de campos de altitude
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove, na quinta-feira (24), audiência pública interativa sobre o projeto de lei que trata da u...
Jovem Senador promove jogos interativos no YouTube para divulgar a edição 2022
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Para atrair a participação de estudantes e levar a eles conhecimento sobre a Constituição Federal, o papel do Congresso e o trabalho das instituiçõ...
Frente Parlamentar pelo Desarmamento será instalada nesta terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Frente Parlamentar pelo Desarmamento será instalada nesta terça

Será instalada, nesta terça-feira (22), a Frente Parlamentar pelo Desarmamento que tem o objetivo de promover debates sobre o tema no Congresso Nac...
Audiência na CMA destaca proteção do clima como compromisso da humanidade
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Audiência na CMA destaca proteção do clima como compromisso da humanidade

A colaboração internacional para o controle climático e o alerta para mudanças na legislação brasileira que possam ampliar o desmatamento ilegal no...
Comissão fará audiência pública para celebrar Dia Mundial da Água
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão fará audiência pública para celebrar Dia Mundial da Água

Para celebrar o Dia Mundial da Água, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (23), com fo...
CMA pode votar projeto sobre economia de água e energia na administração federal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMA pode votar projeto sobre economia de água e energia na administração federal

O projeto de lei que exige a adoção de medidas de economia de energia elétrica e água na administração pública federal (PL 3.603/2021) está na paut...
Comissão cobra informações sobre ações da União para auxílio a Petrópolis
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A comissão temporária do Senado que busca soluções para a população atingida pelas fortes chuvas em Petrópolis (RJ) aprovou nesta segunda-feira (21...
Doação de remédios e criação de bula digital estão na pauta de quinta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Doação de remédios e criação de bula digital estão na pauta de quinta

Dois projetos de lei que tratam da regulamentação da distribuição de medicamentos estão na pauta da sessão deliberativa do Senado desta quinta-feir...
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