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Senado Federal

CDH cancela reunião com ministra Damares Alves nesta segunda
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado adiou a reunião com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Human...
Senado pode votar 'Lei Aldir Blanc 2', que estende apoio à cultura por 5 anos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (23), a partir das 16h, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, que cria a Política Nacional Aldir Blanc ...
Plenário analisa Lei Henry Borel e prorrogação de contratos de servidores temporários
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado tem reunião deliberativa marcada para 16h desta terça-feira (22). Uma da proposições a serem analisadas pelos parlamentares é ...
Comissão de Fiscalização pode convocar Queiroga para falar sobre ações na Saúde
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) poderá ouvir o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ...
Projeto prevê reclusão de três a cinco anos para o crime de má conduta científica
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Fraude em pesquisa científica pode ser tipificada como crime no Código Penal. Aguarda votação no Plenário do Senado o projeto de lei que torna crim...
CAS analisa projeto que prevê benefício a segurados atingidos por desastres ambientais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em reunião na terça-feira (22), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá dar continuidade à apreciação do projeto de lei que estabelece o pagame...
CAS vai debater constelação familiar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover audiência pública na próxima quinta-feira (24), a partir das 10h30, para debater as práticas de c...
Prevenção e tratamento da incontinência urinária serão temas de debate na CAS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover uma audiência pública na quarta-feira (23), às 10h30, para debater a instituição do dia 14 de mar...
Pacheco convoca esforço concentrado para votar indicações de autoridades
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 4 e 8 de abril para sabatinas e votação de indicações de autori...
CAE debate venda de refinaria da Petrobras
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove, na quarta-feira (23), audiência pública interativa para debater a venda de uma refinaria de combus...
Senado vai realizar sessão especial para comemorar a Campanha da Fraternidade 2022
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado vai realizar, na sexta-feira (25), uma sessão especial para comemorar a Campanha da Fraternidade 2022. A Campanha acontece todos os anos e...
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O Senado vai promover na quarta-feira (23) uma sessão de debates sobre as causas e os efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências...
MP estende crédito consignado a beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a Medida Provisória (MP) 1.106, que amplia de 35% para 40% a margem de crédito cons...
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O Senado e a Câmara dos Deputados vão analisar a Medida Provisória 1.107 de 2022, que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital ...
Após derrubada de veto, governo promulga programa de renegociação de dívidas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a promulgação da Lei Complementar 193, que institui um programa de renegociação de ...
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