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Senado Federal

Publicada medida provisória que autoriza saque de até R$ 1 mil do FGTS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O governo federal editou uma medida provisória que permite o saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no limite de até...
Promulgada lei para distribuição de absorventes às mulheres de baixa renda
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (18) a promulgação da Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Men...
Comissão Temporária de Petrópolis discute medidas de proteção a encostas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão Temporária de Petrópolis faz nesta segunda-feira (21), a partir das 10h, sua primeira audiência pública com convidados. A intenção, segu...
Colóquio Brasil–Alemanha debate função ecológica da propriedade nesta segunda
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A função ecológica da propriedade e a relação entre a legislação sobre desmatamento e as cadeias produtivas são tema do 2º Colóquio Brasil–Alemanha...
Projeto destina recursos da loteria para esporte eletrônico
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Projeto que destina recursos de arrecadações da loteria para beneficiar os atletas do esporte eletrônico está em análise no Senado. Para isso, o PL...
Congresso mantém vetos sobre Auxílio Brasil e candidaturas eleitorais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (17) manter de forma integral oito vetos do presidente Jair Bolsonaro. Entre eles estão o veto parc...
Taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual não será mais cobrada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A taxa de fiscalização do transporte rodoviário coletivo deixará de ser cobrada das empresas de ônibus que fazem transporte interestadual ou intern...
Inclusão das polícias científicas na Constituição opõe delegados e peritos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A proposta de emenda que inclui na Constituição as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública (PEC 76/2019) está causando divergên...
Congresso derruba vários itens do veto ao programa BR do Mar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (17), os dispositivos 5 a 13 dos 14 itens do veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET 10/20...
Senado instala comissão para modernização de regras tributárias e administrativas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a racionalização e a simplificação das regras do processo tributário, como forma de ampliar a cla...
Rejeitado veto à prorrogação de concursos homologados antes da pandemia
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Comissão externa sobre tragédia de Petrópolis sobrevoou o município nessa quinta-feira
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Nesta quinta-feira (17), os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Romário (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Girão (Podemos-CE), que fazem pa...
Veto à compensação de perdas do setor de eventos com a pandemia é derrubado
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Em sessão nesta quinta-feira (17), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 19/2021) ao Projeto de Lei (PL) 5.638/2020, que relacionou uma...
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Congresso derruba item do veto parcial à MP do Milho
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O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (17), um item do veto parcial (VET 4/2022) à Medida Provisória (MP) 1.064/2021, que facilitou o a...
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