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Senado Federal

Projeto que trata da bula digital deve ser votado nesta quinta-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que trata da bula digital deve ser votado nesta quinta-feira

O projeto que trata da bula digital dos remédios deverá ser votado na sessão do Plenário desta quinta-feira (17). A matéria (PL 3.846/2021) estava ...
Aprovada homenagem ao fotojornalista Orlando Brito
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Os senadores aprovaram projeto de decreto legislativo (PRS 4/2022) para denominar como "Repórter Fotográfico Orlando Brito” a tribuna de imprensa s...
Pacheco espera aprovação da reforma tributária, mas não fixa data para o Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse esperar que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprove na próxima semana a proposta de reform...
Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que regulamenta o uso do recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manu...
Inscrições para o Jovem Senador vão até 25 de março
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Os estudantes que quiserem concorrer a uma vaga no Jovem Senador 2022 têm os próximos dias para apresentar suas redações (o tema deste ano é 200 an...
Relatório da IFI prevê que guerra e petróleo farão déficit primário disparar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O déficit primário (despesas menos receitas do governo, exceto juros) previsto no Orçamento deve saltar de R$ 76,2 bilhões para R$ 108,1 bilhões, d...
Relator da reforma tributária acata novas emendas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Há quase três anos em tramitação no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que propõe alterações no sistema tributário brasile...
Senadores e operadores do FGTS divergem sobre saque para segundo imóvel
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Senadores defenderam nesta quarta-feira (15) a aprovação de um projeto de lei — o PL 2.967/2019 — que permite o saque de recursos do Fundo de Garan...
CCJ adia votação da PEC da reforma tributária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início nesta quarta-feira (16) à análise da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, refere...
Kátia Abreu e Eliziane Gama vão integrar Comissão de Transparência nas Eleições
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, anunciou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (16), a indicação das s...
CMA busca acordo para votar política nacional para atingidos por barragens
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na próxima semana o Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que cria um marco legal para determinar direitos d...
FGTS: senadores e representantes da Caixa divergem sobre saque para segundo imóvel
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Senadores defenderam nesta quarta-feira (15) a aprovação de um projeto de lei — o PL 2.967/2019 — que permite o saque de recursos do Fundo de Garan...
Adiada análise de mudança na Previdência que beneficia mães
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a semana que vem a votação da PEC 24/2021, que ...
A pedido do governo, CMA adia votação de projetos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A pedido do governo, foi adiada a apreciação de dois dos três projetos de lei que estavam na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nes...
Medida provisória muda assinatura eletrônica da Cédula de Produto Rural
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.104/2022) que altera as regras para o uso de assinatura eletrônica na emissão da Céd...
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