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CDH aprova criação do Programa Pró-Acessível

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) a criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Produtos ...

Medida provisória destina R$ 140 milhões para defesa de terras ianomâmis

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O governo federal publicou nesta quarta-feira (2) uma medida provisória que destina R$ 140,2 milhões em créditos extraordinários para ações das For...

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH aprova "depoimento sem danos" para mulheres vítimas de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de Soraya Thronicke (Podemos-MS), nesta quarta-feira (2), que prevê aadoção de técnicas do c...

Paim ressalta importância do IDH para medir avanço social e econômico

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta quarta-feira (2) a importância do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para medir o...

CRE vota acordos entre Brasil e Peru e no âmbito do Mercosul

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) se reúne nesta quinta-feira (3), às 10h, para votar uma série de acordos internacionais. Um deles é o firma...

Violar privacidade de quem entrega filho à adoção pode gerar multa de R$ 20 mil

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina uma multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil reais, para quem divulg...

Aprovadas pela CMA, medidas para prevenção de desastres vão à Câmara

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 2.012/2022 , que ampliar os instrumentos de prevenção de des...

Incentivo a emprego de mulher com mais de 50 anos vai à CAS

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto do senador Wewerton (PDT-MA) que cria, no âmbito do Programa Emprega...

Zequinha Marinho defende construção da Ferrogrão

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou apoio à construção da Ferrogrão, ligação ferroviária de 933 quilômetros entre os municípios de S...

Isenção de tributos para reforma de pneus vai à CAE

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei ( PL 2.470/2022 ) que isenta os serviços de reforma de pneus us...

Laércio ressalta importância da reforma tributária

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Laércio Oliveira (PP-PE) enfatizou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), que após o retorno do recesso legislativo, a ex...

CMA rejeita aumento de penas para crimes ambientais contra a flora

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Por três votos favoráveis e oito contrários, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas para os...

CAS vai ao Recife acompanhar moradores de prédios interditados

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai ao Recife verificar a situação de moradores em situação de vulnerabilidade social que vivem em pelo menos ...

Licença remunerada para gestantes em pandemias avança

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que garante às gestantes o direito de se licenciar do trabalho em casos de emergência em saúde...

CAS aprova equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei ( PL) 3.692/2019, que obriga hospitais e estabelecimentos de saú...

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