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Senado Federal

Reembolso do frete em caso de atraso volta à pauta da CTFC
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Reembolso do frete em caso de atraso volta à pauta da CTFC

O reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos está de volta à pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O PL 5....
É falso que Senado analisa projeto que prevê prisão por pregar em horas impróprias
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O PL 5.100/2019 voltou a ser alvo de fake news pelo WhatsApp nos últimos dias. Nas mensagens compartilhadas nos grupos, a informação é de que o Se...
Seguro-desemprego para vítimas de desastres ambientais está na pauta da CAS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais, como o rompimento de barragens em Mariana e Br...
Mara Gabrilli chega a Genebra no sábado para acompanhar situação dos refugiados da Ucrânia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) chega neste sábado (5) a Genebra (Suíça) para acompanhar as negociações sobre a situação dos refugiados afetados...
CAE pode votar projeto que regulamenta aposentadoria especial por periculosidade
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) projeto de lei complementar (PLP 245/2019) que regulamenta a aposentadoria es...
Sancionada lei que torna 21 de março o Dia Nacional da Síndrome de Down
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Passou a vigorar nesta sexta-feira (4) a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down. Os órgãos públicos ...
Lei prioriza tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei prioriza tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.307, de 2022, que prioriza o tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde. A norma...
Na reta final do concurso, estados usam a criatividade para divulgar o Jovem Senador
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Escola Indígena Dom Lourenço Zoller, de Uiramutã (RR), município no extremo Norte do país, já se prepara para o Jovem Senador 2022. O município f...
Impeachment: comissão para revisão da lei será instalada semana que vem
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Impeachment: comissão para revisão da lei será instalada semana que vem

Será instalada no dia 11 a comissão de juristas que vai elaborar um anteprojeto para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A reunião...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senador propõe que Brasil reconheça extermínio de ucranianos no século 20

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) apresentou projeto para reconhecer o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e inst...
CDR adia audiência com Rogério Marinho
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDR adia audiência com Rogério Marinho

A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) adiou a abertura dos trabalhos do colegiado e a audiência pública com o ministro do Desenvol...
Petróleo sobe e Pacheco defende urgência na votação de PLs sobre combustíveis
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Petróleo sobe e Pacheco defende urgência na votação de PLs sobre combustíveis

Diante do aumento do preço do barril de petróleo registrado nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a votação de projetos q...
Mara Gabrilli vai representar Senado na ONU sobre refugiados da Ucrânia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) vai representar o Senado nas negociações internacionais sobre a situação dos refugiados afetados pelos conflitos...
Legalização de jogos de azar chega ao Senado com manifestações contrárias
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Legalização de jogos de azar chega ao Senado com manifestações contrárias

O Senado receberá na próxima semana o projeto de lei que legaliza a operação de jogos de azar no Brasil (PL 442/1991 na Câmara dos Deputados). A me...
Senadores pedem apoio do governo a brasileiros na Ucrânia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senadores pedem apoio do governo a brasileiros na Ucrânia

A situação dos brasileiros que estão em áreas atingidas pelos conflitos entre Rússia e Ucrânia tem sido motivo de preocupação entre os senadores, q...
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