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Paim é contra mudança na cobertura dos planos de saúde
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou atenção para o julgamento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre a cobertura dos planos de saúde para proce...
Criada comissão de juristas para reformar os processos administrativo e tributário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, formalizaram na manhã desta quarta-feira (23) a criação d...
CPI da Chapecoense convoca seguradora britânica para depor
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Os senadores da CPI do Acidente da Chapecoense aprovaram, nesta quarta-feira (23), a convocação de representantes da Tokio Marine Kiln, seguradora ...
CCJ aprova botão de pânico em ônibus de transporte público
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), em turno suplementar, substitutivo ao projeto que determina a instaura...
CCJ aprova destinação de 10% da arrecadação de multas de trânsito para a saúde
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina recursos das multas de trâ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado recebe MP que muda cálculo de taxa no mercado de títulos mobiliários

Aprovada na terça-feira (22) pela Câmara dos Deputados, foi enviada ao Senado a Medida Provisória (MP) 1.072/2021, que muda a forma de cálculo da t...
Relator muda projeto e fixa limite de 16 armas para caçadores; votação será depois do carnaval
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei (PL 3.723/2019) que modifica regras para registro, cadastro e porte de...
CCJ aprova destinação de dinheiro de multas para ações de trânsito e de saúde
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina o dinheiro arrecadado com ...
Debatedores pedem inclusão de medicamento para doença de Batten na lista do SUS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A incorporação pelo sistema de saúde do país da medicação para a lipofuscinose ceróide neuronal tipo 2 (CLN2), mais conhecida como doença de Batten...
Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Com medidas contra corrupção e preconceito, Lei Geral do Esporte é aprovada na CCJ
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta que cria uma nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). O texto...
Lei Geral do Esporte é aprovada na CCJ
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Jean Paul espera que projetos dos combustíveis sejam votados nesta quarta-feira
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta (23), às 10h, o PL 3.723/2019, que permite aos colecionadores, atiradores esportivos e...
Veja as mudanças que o projeto 3.723/19 faz no Estatuto do Desarmamento
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Chiquinho Feitosa faz balanço de atuação e diz ter trabalhado pelo povo do Ceará
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O senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE) fez nesta terça-feira (22) em Plenário um balanço de sua atuação desde que assumiu a cadeira do senador Tasso ...
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