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Senado Federal

Congresso analisa crédito extra de R$ 1,7 bi para recompor despesas de pessoal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso analisa crédito extra de R$ 1,7 bi para recompor despesas de pessoal

O Congresso Nacional vai analisar um projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão para recompor despesas primárias obrigatórias de ...
Projetos para estabilizar preços de combustíveis voltam à pauta na quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projetos para estabilizar preços de combustíveis voltam à pauta na quarta

Retirados da pauta na semana passada, os dois projetos em análise no Senado para estabilizar o preço dos combustíveis podem ser votados na quarta-f...
Política Educacional Emergencial está na pauta do Plenário nesta terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Política Educacional Emergencial está na pauta do Plenário nesta terça

Na tentativa de reverter os prejuízos educacionais impostos pela pandemia da covid-19, especialmente aos alunos em situação de vulnerabilidade econ...
Projeto inclui assistência social na lei de incentivo fiscal à cultura
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Os Ministérios da Cidadania e do Turismo assumirão prerrogativas hoje exclusivas do Ministério da Cultura no cadastro e fiscalização de doações ded...
Daniella Ribeiro está com covid-19
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Daniella Ribeiro está com covid-19

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) divulgou em seu perfil no instagram que apresentou teste positivo para covid-19 nesta sexta-feira (17). Ela inf...
CMA pode convocar ministra da Agricultura para falar de negacionismo na pauta ambiental
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMA pode convocar ministra da Agricultura para falar de negacionismo na pauta ambiental

Com cinco itens na pauta de votações, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se na quarta-feira (23), a partir das 8h30. A reunião será semipresen...
Relator cria conta para estabilizar preços de combustíveis; texto pode ser votado esta semana
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Relator cria conta para estabilizar preços de combustíveis; texto pode ser votado esta semana

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta quinta-feira (17) um novo substitutivo para o projeto de lei que muda a política de preços de c...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS fará audiência pública sobre tratamento para Doença de Batten

O apoio do Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes acometidos pela lipofuscinose ceróide neuronal tipo 2 (CLN2), mais conhecida como doença de B...
Reembolso do frete em caso de atraso está na pauta da CTFC
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Reembolso do frete em caso de atraso está na pauta da CTFC

O reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O PL 5.544/2019...
CAS pode votar participação de trabalhadores em gestão de empresa de grande porte
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS pode votar participação de trabalhadores em gestão de empresa de grande porte

Sete projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta terça-feira (22). Entre eles o que regulariza a participação de...
Senado fará sessão especial para comemorar os 90 anos da conquista do voto feminino.
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado fará sessão especial para comemorar os 90 anos da conquista do voto feminino.

O Plenário do Senado realizará sessão especial para comemorar os 90 anos da conquista do voto feminino, na próxima quinta-feira (24). A data marca ...
Pauta da CAE tem foco na regulamentação das operações com criptomoedas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pauta da CAE tem foco na regulamentação das operações com criptomoedas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a próxima terça-feira (22), às 9h, com a pauta voltada para projetos que tratam da...
Na pauta da CCJ, Lei do Esporte pune racismo e homofobia nos estádios
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Na pauta da CCJ, Lei do Esporte pune racismo e homofobia nos estádios

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), incluiu o projeto da Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) na paut...
Senado vai analisar alterações no Código Penal Militar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado vai analisar alterações no Código Penal Militar

Instituído em 1969, o Código Penal Militar (CPM) precisa ser compatibilizado com a Constituição Federal, o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos...
CCJ pode votar acesso de colecionadores e caçadores a armas de fogo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ pode votar acesso de colecionadores e caçadores a armas de fogo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) o projeto de lei que muda as regras de registro, cadastro e porte de arm...
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