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Senado Federal

Adiada votação de projeto para buscar aluno que deixou a escola na pandemia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Adiada votação de projeto para buscar aluno que deixou a escola na pandemia

A Comissão de Educação (CE) adiou a votação do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 3.385/2021, que implementa a Política Educacional Emergencial no...
Comissão de Educação aprova marco para instituições comunitárias de educação básica
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Educação aprova marco para instituições comunitárias de educação básica

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que institui um marco legal para as instituições comunitárias de educ...
CRA quer esclarecimentos do governo sobre Plano Nacional de Fertilizantes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura (CRA) quer esclarecimentos do governo federal sobre o desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes. Os senadores es...
Comissão aprova 1º de agosto como Dia Nacional do Maracatu
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprova 1º de agosto como Dia Nacional do Maracatu

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que institui o 1º de agosto como Dia Nacional do M...
Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai a sanção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai a sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 2.058/2021) que determina a volta das gestantes ao trabalho presencial...
Aprovado na CRA crédito rural e assistência técnica para agricultura familiar em Marajó (PA)
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 486/2020, que inclui a redução das desigual...
CRA aprova autorização especial de trânsito para maquinário agrícola
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CRA aprova autorização especial de trânsito para maquinário agrícola

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (17) projeto que possibilita a concessão de autorização especial de trânsito por rodovia...
Vai à sanção registro imediato de medidas protetivas para mulher agredida
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai à sanção registro imediato de medidas protetivas para mulher agredida

O projeto de lei que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas decret...
Projeto autoriza emendas parlamentares para entidades de assistência social
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto autoriza emendas parlamentares para entidades de assistência social

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei (PL 126/2022) pelo qual as entidades de assistência social poderão receber diretamen...
Esperidião Amin pede imediata convocação de sessão do Congresso para análise de vetos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Esperidião Amin pede imediata convocação de sessão do Congresso para análise de vetos

O senador Esperidião Amin (PP-SC) reforçou pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que seja convocada sessão do Congresso Nacional pa...
Gurgacz defende redução da dependência do Brasil de fertilizantes importados
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Gurgacz defende redução da dependência do Brasil de fertilizantes importados

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu nesta quarta-feira (16) em Plenário uma "estratégia bem definida" para reduzir a dependência do Brasil de ...
Wellington Fagundes pede comissão externa para ajudar moradores de Petrópolis (RJ)
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Wellington Fagundes pede comissão externa para ajudar moradores de Petrópolis (RJ)

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) anunciou que vai apresentar requerimento solicitando a criação de uma Comissão Externa para visitar os morado...
Conquista do voto feminino e Lei de Cotas serão celebradas em sessões especiais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Conquista do voto feminino e Lei de Cotas serão celebradas em sessões especiais

A Lei de Cotas e a conquista do direito de voto para as mulheres serão celebradas em sessões no Plenário. Os senadores aprovaram nesta quarta-feira...
Nota técnica antivacina não teve participação da Anvisa, diz Barra Torres aos senadores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Nota técnica antivacina não teve participação da Anvisa, diz Barra Torres aos senadores

Nenhum integrante da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participou da preparação ou da confecção da nota técnica do Ministério da Sa...
Oriovisto pede mais tempo para análise de projetos sobre preços de combustíveis
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Oriovisto pede mais tempo para análise de projetos sobre preços de combustíveis

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apelou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que os dois projetos que tratam de medidas para co...
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