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Senado Federal

CAS vai debater Dia Nacional da Incontinência Urinária e serviços de telessaúde
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS vai debater Dia Nacional da Incontinência Urinária e serviços de telessaúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (15) um requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para a promoção de uma audiên...
CDH ouve Antonio Barra Torres, da Anvisa, para debater nota técnica antivacina
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH ouve Antonio Barra Torres, da Anvisa, para debater nota técnica antivacina

Por requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta quarta-feira (16), às 14h, audiência p...
Congresso vai analisar MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso vai analisar MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol

O Congresso Nacional vai começar a examinar uma medida provisória do governo que faz ajustes na cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre ...
Projeto restaura benefícios de tempo de serviço para servidores durante pandemia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto restaura benefícios de tempo de serviço para servidores durante pandemia

Para reduzir restrições impostas aos servidores públicos em função do enfrentamento à covid-19, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê alt...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Volta a valer compensação para emissoras por propaganda eleitoral

Proposta de emenda à Constituição (PEC 13/2019) estabelece critérios ambientais para a cobrança do imposto e desonera a parcela do imóvel com veget...
Adoção do passaporte sanitário para combate à covid-19 é debatida no Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Adoção do passaporte sanitário para combate à covid-19 é debatida no Plenário

Debatedores convidados e senadores divergiram nesta segunda-feira (14) em sessão temática sobre a efetividade do passaporte sanitário — proveniente...
Mutirões de atendimento a pessoas com deficiência estão na pauta do Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Mutirões de atendimento a pessoas com deficiência estão na pauta do Plenário

O Senado pode votar na próxima quinta-feira (17) projeto que determina a realização periódica de mutirões de atendimento terapêutico multidisciplin...
Projeto determina que SUS forneça bomba de insulina
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto determina que SUS forneça bomba de insulina

Equipamento computadorizado destinado a liberar insulina continuamente conforme a necessidade da pessoa com diabetes, a bomba de infusão de insulin...
Projeto permite uso de cão de apoio emocional em lugares públicos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto permite uso de cão de apoio emocional em lugares públicos

O Senado deve analisar o projeto de lei (PL) 33/2022 que prevê às pessoas portadoras de deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de i...
MP que cria programa habitacional para policiais abre pauta de quarta-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP que cria programa habitacional para policiais abre pauta de quarta-feira

O primeiro item da pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (16) é a Medida Provisória (MPV) 1.070/2021, que cria o Programa Nacional de Apoi...
Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Plenário desta quarta-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Plenário desta quarta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu na pauta da sessão desta quarta-feira (16) dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir o preço...
Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira

A primeira reunião deliberativa do Plenário nesta semana está marcada para as 16h desta terça-feira (14), com quatro itens na pauta. A sessão será ...
Prorrogada MP que posterga prazo para envio de informações ao Fundeb
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Prorrogada MP que posterga prazo para envio de informações ao Fundeb

Foi prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que prorroga o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis, or...
Projeto regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT

Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para...
CAE cancela reunião para sabatina de indicados à diretoria do BC
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE cancela reunião para sabatina de indicados à diretoria do BC

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cancelou, a pedido de seu presidente, o senador Otto Alencar (PSD-BA), a reunião em que sabatinaria dois ...
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