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Senado Federal

Homenagem no Plenário lembra exemplo de amor, fé e caridade de Chico Xavier
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Senadores e convidados celebraram a memória do médium espírita Chico Xavier numa sessão especial na tarde desta sexta-feira (11). A iniciativa part...
Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A criação da c...
Regras para incorporação de novos tratamentos pelos planos de saúde vão à sanção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Será encaminhado à sanção presidencial o texto decorrente da aprovação da Medida Provisória (MP) 1.067/2021, que define regras para a incorporação ...
MP do programa habitacional para policiais será analisada pelo Senado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Com votação concluída na Câmara dos Deputados em 10 de fevereiro, segue para a análise dos senadores a Medida Provisória (MP) 1.070/2021, que cria ...
Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na próxima semana
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Será promulgada na próxima quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116. A emenda é decorrente PEC 133/2015, que concedeu  isenção do Imposto sobr...
Comissão avalia multa maior quando consumidor lesado for pessoa com deficiência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) terá sua primeira reunião do ano nesta terça-feira (15), às 14h30, com 17 itens...
Projeto dos Bioinsumos contrapõe-se à nova proposta para agrotóxicos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Para contrapor o projeto de lei que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza as regras de aprovação e comercialização desses produtos quími...
Debatedores pedem adoção imediata de tecnologia para cobrança eletrônica de impostos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A adoção imediata do Modelo Abuhab 5.0 de cobrança eletrônica de impostos, previsto no relatório da PEC 110/2019, aumentaria a capacidade concorren...
Senadores têm divergências sobre PL dos Agrotóxicos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A aprovação em regime de urgência na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (9), do Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, que revoga a atual Lei dos Ag...
CPI da Chapecoense ouve dirigentes sobre indenizações
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A CPI da Chapecoense tem reunião marcada na próxima quinta-feira (17), às 10h30, para ouvir o atual presidente do clube catarinense, Nei Maidana, e...
CAE faz sabatina para BC e pode chamar presidente do BB para explicar crédito a aliados
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatina na terça-feira (15) dois economistas indicados para compor a diretoria do Banco Central. Depois da...
Senado debate eficiência do passaporte da vacina
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado marcou para segunda-feira (14), às 10h, uma sessão temática para debater a eficiência do passaporte sanitário no enfrentamento à pandemia ...
CI adia sabatinas de indicados para Anatel
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A Comissão de Infraestrutura (CI) adiou, a pedido de seu presidente, o senador Dário Berger (MDB-SC), as duas sabatinas de indicados para a Agência...
Wellington destaca importância de MP que permitirá negociação dos débitos do Fies
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Em pronunciamento nesta quinta-feira (10), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou a assinatura pelo presidente Jair Bolsonaro da regulament...
Leila critica governo federal por não dar atenção ao esporte
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento, nesta quinta-feira (10), a senadora Leila Barros (Cidadania-DF) criticou o governo federal por não dar atenção ao esporte, que n...
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