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Senado Federal

Irajá defende projeto de liberação de cassinos em resorts
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Irajá (PSD-TO) defendeu nas redes sociais projeto (PL 4.495/2020) de sua autoria que permite a implantação de resorts com cassinos. Ele c...
Vanderlan Cardoso contrai covid-19 e dengue
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) comunicou nesta segunda-feira (31) em suas redes sociais que testou positivo para covid-19 e dengue. “Boa tard...
Lei Geral do Esporte pronta para ser votada na CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta a analisar em 2022 o projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). A proposta,...
MP cria programa para capacitar jovens e pessoas acima de 50 anos desempregados
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Após derrubar, em setembro de 2021, a medida provisória que criava um novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda (MP 1.045/2021)...
Sessão que abre ano legislativo do Congresso obedece roteiro minucioso
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A sessão solene do Congresso que inaugura nesta quarta-feira (2), no Plenário da Câmara dos Deputados, a sessão legislativa de 2022 obedece um prot...
Pauta da CDH terá mudanças na lei trabalhista e prioridade a mulheres na casa própria
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma suas atividades em 2022 com doze projetos prontos para entrar na pauta de vo...
CRA deve votar regularização fundiária e agricultura familiar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) começa 2022 com três projetos de lei prontos para serem votados, pois já contam com votos dos res...
Projeto impede redução de honorários em causas com valor condenatório calculável
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Juízes não poderão arbitrar os honorários de advogados em causas que possuam valor condenatório calculável. É o que pretende o Projeto de Lei (PL) ...
Na volta do recesso, CCJ discute criação do estado de Tapajós
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Um dos temas que estará em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois da volta do recesso parlamentar, é a criação do estado de ...
Quatro atos sobre radiodifusão aguardam votação na CCT
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A alteração do controle societário da Tropical Comunicação Ltda., concessionária de radiodifusão em Natal (RN), é um dos quatro itens prontos para ...
Com foco na energia, oito matérias estão prontas para serem votadas na CI
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) tem oito matérias prontas para serem votadas na volta do recesso. Boa parte dessas matérias é de temas relacionad...
Regras mais duras para funções de confiança aguardam votação no Senado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Está pronta para votação no Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras para a ocupação de funções...
Projetos querem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo
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Nesta sexta-feira (28) comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A Lei 12.064/2009 instituiu a data, após três auditores fiscais d...
Congresso vai analisar MP que autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que autoriza o Brasil a suspender concessões e até retaliar membros da Organização Mundial ...
Elmano Férrer informa que foi diagnosticado com covid-19
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Elmano Férrer (PP-PI) anunciou nesta quinta-feira (27), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19. Elmano, de 79 anos, agra...
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