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Comissão aprova exclusão de pensão alimentícia da cobrança de IR

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.011/2022 , que exclui os valores recebidos a título de pensão alimentícia, ...

Projeto que impede taxação de doações via PIX avança

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1)um projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de ...

CE aprova postergação do Biênio da Primeira Infância do Brasil

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Projeto de lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (1) e s...

CAE aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que inclui os projetos de economia solidária entre os programas de ...

CPMI dá 48 horas para ministro enviar imagens da Justiça no 8 de janeiro

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Proposta aprovada na CAE aumenta rol de beneficiários do Pronac

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei da Câmara dos Deputados que inclui entre as finalidades do Pr...

Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (31) lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O texto prevê assistênc...

MP do Salário Mínimo terá segunda audiência na quarta

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Ensino médio: subcomissão faz novo debate nesta quinta

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A subcomissão temporária criada no Senado para debater e avaliar o ensino médio no Brasil fazmais uma audiência pública interativa sobre o assunton...

Plenário deve votar indicações de autoridades nesta quarta-feira

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O Senado deve votar nesta quarta-feira (2), em Plenário, indicações de autoridades já aprovadas pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e d...

Divulgação de estoques de remédios nas farmácias do SUS vai a Plenário na quinta

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Projeto que torna obrigatória a divulgação dos estoquesdos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)é um dos três itens...

Projeto destina recursos para repressão de crimes no campo

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