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Senado Federal

IPCA de 10,06% em 2021 abre nova margem no teto de gastos do governo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

IPCA de 10,06% em 2021 abre nova margem no teto de gastos do governo

Com o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2021, divulgado nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geog...
CAE vai analisar três projetos que criam marco regulatório das criptomoedas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O expressivo volume de recursos negociados em operações com criptoativos demanda uma iminente regulamentação específica que está sendo proposta no ...
Marcelo Castro está com covid-19
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Marcelo Castro (MDB-PI) informou nesta terça-feira (11), por meio do seu gabinete, que está com covid-19. O resultado saiu na segunda-fei...
Jorginho Mello apresentará alternativa para socorro a pequenas empresas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Jorginho Mello (PL -SC) chega nesta terça-feira (11) a Brasília com uma proposta de solução para o veto ao Programa de Reescalonamento do...
Jorginho Mello tem proposta para dívidas de pequenas empresas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Jorginho Mello (PL -SC) chega nesta terça-feira (11) a Brasília com uma proposta de solução para o veto ao Programa de Reescalonamento do...
Projeto reforça atuação de rede de tecnologia no combate à corrupção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que fortalece a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab), que...
20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e defende mudanças
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Código Civil completou, nesta segunda-feira (10), vinte anos de sanção. Sancionada em 10 de janeiro de 2002, a Lei 10.406 entrou em vigência um a...
Luis Carlos Heinze tem covid-19 pela segunda vez
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) informou nesta segunda-feira (10), por meio de sua assessoria, que ele e sua esposa foram diagnosticados com c...
Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.301/2022, que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). Esse ...
Lei Orçamentária é assinada em formato 100% digital pela primeira vez
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Pela primeira vez, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi assinada em formato 100% digital pelo presidente da Mesa do Congresso, senador Rodrigo Pachec...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Prejudicada pela pandemia, produção de semicondutores ganha lei de incentivo

Altamente prejudicada pela pandemia, a produção de semicondutores no Brasil ganhou novo fôlego com a sanção e publicação da Lei 14.302, de 2022, qu...
Kátia Abreu tem covid-19 pela segunda vez
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A senadora Kátia Abreu (PP-TO) informou neste domingo (9), pelas redes sociais, que foi diagnosticada com covid-19. Ela disse que fez o teste após ...
PEC busca vincular recursos de emendas à erradicação da pobreza
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

PEC busca vincular recursos de emendas à erradicação da pobreza

Proposta apresentada no Senado pretende garantir recursos de emendas ao Orçamento para ações de combate e erradicação da pobreza. A PEC 43/2021, ap...
Senadores lamentam acidente com mortes em cânion em Capitólio, Minas Gerais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Vários senadores lamentaram o desastre ocorrido neste sábado (8) em Capitólio (MG) quando uma rocha se desprendeu de um cânion e desabou sobre emba...
Sancionado marco legal para quem gera a própria energia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionado marco legal para quem gera a própria energia

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) o marco legal para micro e minigeradores de energia (Lei 14.300/2022). Essas modalid...
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