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Senado Federal

Licenciamento ambiental e regularização fundiária voltam à pauta em 2022
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Licenciamento ambiental e regularização fundiária voltam à pauta em 2022

Após promoverem seis audiências públicas conjuntas, as Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm como comprom...
Programa Jovem Senador ganha nova edição, após dois anos de interrupção pela pandemia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Programa Jovem Senador ganha nova edição, após dois anos de interrupção pela pandemia

"200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã". Esse é o tema da edição de 2022 do programa Jovem Senador, cujas inscr...
Presidência veta projeto de recuperação fiscal para micros e pequenas empresas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Presidência veta projeto de recuperação fiscal para micros e pequenas empresas

A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que instituía u...
CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso

A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalh...
Com dois vetos, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Com dois vetos, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos

A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos parciais, a Lei 14.297, de 2022, que reforça as medidas de proteção aos entrega...
Sancionada política de apoio ao setor carbonífero de Santa Catarina
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada política de apoio ao setor carbonífero de Santa Catarina

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) a Lei 14.299, de 2022, que cria uma política de apoio ao setor carbonífero de Santa...
Lei endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros

A partir desta quinta-feira (6), empresas de ônibus interestadual ou internacional, autorizadas a fazer transporte de passageiros, deverão atender ...
Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que suspenderia até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos hom...
Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas

As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) devem se...
Senador Weverton está com covid-19
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senador Weverton está com covid-19

O senador Weverton (PDT-MA) anunciou nesta quarta-feira (5), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19 após um teste de rotina. Ele a...
Senadores repercutem decisão do MPF de desmembrar investigação com base na CPI
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senadores repercutem decisão do MPF de desmembrar investigação com base na CPI

Senadores repercutiram na manhã desta quarta-feira (5) a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de desmembrar em 12 apurações a investigação a...
Sancionada lei que dá a pequenos produtores de animais acesso a milho da Conab
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que dá a pequenos produtores de animais acesso a milho da Conab

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Venda em Balcão, responsável por promover o acesso do pequeno criador de ani...
Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos

Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.294, de 2022, que destina recursos de loterias para os esportes paralímpicos. Publicado no Diário O...
Restrição de tatuagens na Marinha é sancionada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Restrição de tatuagens na Marinha é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.296, de 2022, que proíbe o ingresso na Marinha de pessoas com tatuagens que façam alusão a "ideologi...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada regulamentação de ICMS interestadual

A nova regra para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais foi publicada nesta quarta-feir...
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