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Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF é sancionada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5) a Lei 14.295, de 2022, que transforma 141 cargos de técnico do Ministério Público d...
Sancionada lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada e publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União a lei que aumenta o teto de gastos para estados que renegociaram dívid...
Dia Mundial do Braile: projetos buscam inclusão de deficientes visuais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Dia Mundial do Braile é comemorado na data de 4 janeiro. Em 2018, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu essa data em homenagem ao aniver...
Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada na segunda-feira (3) a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da aids (HIV), hepat...
Propaganda política gratuita é sancionada, com veto a compensação a rádios e TVs
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Presidência da República sancionou na segunda-feira (3), com um veto, a Lei 14.291, de 2022, que restabelece a propaganda gratuita dos partidos p...
Sancionada com vetos lei que permite venda direta de etanol
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) a Lei 14.292, de 2022, que permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidrata...
Criada a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Após aprovação pelo Senado no início de dezembro, foi sancionada com um veto e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14....
Projeto altera critérios e aumenta valores do salário-família
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) busca atualizar as regras relativas ao salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda de ...
Governo edita MP que trata da divulgação do resultado financeiro da Previdência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Na volta do recesso, o Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.093/2021, que trata da divulgação do resultado financeiro do Regi...
Congresso vai analisar MP que acaba com incentivos à indústria petroquímica
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Congresso terá que analisar no primeiro semestre de 2022 o fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O regime, que valeria até 2025, fo...
MP reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Na volta do recesso, o Congresso Nacional deverá analisar a Medida Provisória (MP) 1.094/2021, que reduz as alíquotas do Imposto de Renda Retido na...
Após cobrança do Senado, governo destina R$ 700 mi a regiões atingidas por fortes chuvas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Para atender as regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro, foi editada e publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (31...
MP concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies
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Uma medida provisória publicada em 30 de dezembro permite abatimento de até 86,5% nas dívidas de estudantes com o Fies (Fundo de Financiamento Estu...
Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência
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Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e pessoas com defic...
Passa a vigorar salário mínimo de R$ 1.212
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. O valor diário do salário mínimo corresponde a ...
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