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Senado Federal

Lei de desoneração de folha para 17 setores da economia é publicada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi prorrogada até 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. É o que determina a Lei 14.288, de 2021, sancionada e publ...
Esperidião Amin está com covid-19
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Esperidião Amin (PP-SC) anunciou nesta segunda-feira (3) que foi diagnosticado com covid-19. Ele está vacinado e afirmou que não apresent...
Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em sua última edição de 2021, o Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira (30)  a Lei Complementar 188/2021, que cria o chamado MEI Cam...
Projeto desonera folha de pagamento dos setores de alimentação, turismo e esporte
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Bares, restaurantes, hotéis, empresas de turismo e academias de ginástica poderão ser incluídos na medida que prorrogou por até o fim de 2023 a des...
Governo edita MP para flexibilizar regras do setor aéreo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.089/2021, que altera várias regras sobre o seto...
Governo edita MP que libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada nesta quinta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.088/2021, que abre crédito extraordin...
Nova lei destina recursos para projetos de ciência e tecnologia e apoio a produtores rurais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada na última quarta-feira (29) a Lei nº 14.283, de 2021. A lei, decorrente do PLN 39/2021, abre crédito suplementar de R$ 279,3 milhões...
Programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil são sancionados com vetos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Após amplo debate no Congresso, foi sancionada com vetos, nesta quinta-feira (30), a Lei 14.284, de 2021, que criou os Programas Auxílio Brasil e A...
Vetado na íntegra projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a íntegra de um projeto de lei que prevê anistia às infrações e a anulação das multas aplicadas a ...
Sancionado novo Marco Legal do Câmbio
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a lei que cria o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. A Lei 14.286, de 2021, per...
Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana
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Os municípios terão o poder de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos. É o que dete...
Pelo segundo ano, pandemia domina lista de medidas provisórias aprovadas
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Pelo segundo ano consecutivo, o enfrentamento à covid-19 dominou boa parte das medidas provisórias (MPs) em tramitação no Congresso Nacional. Entre...
Senado pode avaliar projeto que amplia direitos de passageiros de companhias aéreas
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Aguarda votação no Senado um projeto de lei que amplia os direitos de passageiros que precisem cancelar ou alterar a passagem aérea. O Projeto de L...
Pacheco faz balanço de 2021 e destaca produção e compromisso do Senado
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Além da intensa produção legislativa, o ano do Senado foi marcado pela defesa do diálogo e pelo enfrentamento dos problemas do país, segundo avalio...
MP libera recursos para distribuição de alimentos a quilombolas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi editada nesta terça-feira (28) medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania. A MP 1.087...
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