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Senado Federal

CPI das Fake News buscará parceria com Polícia Federal, TSE e Ministério Público
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente da CPI mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse em entrevista à TV Senado na semana passada que, quando a CPI volta...
Promulgada lei que prevê socorro de R$ 2,5 mil para agricultores familiares na pandemia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro promulgou na quinta-feira (23) a prorrogação de socorro financeiro a agricultores familiares prejudicados pela pandemia...
Tempo de serviço: projeto beneficia servidores da saúde e da segurança
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O PLP 150/2020 é um projeto de lei complementar que permite aos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública contar...
Em meio à crise, pauta socioeconômica foi destaque na CAE em 2021
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em 2021, em meio ao quadro de inflação, desemprego e crise sanitária, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Otto Alencar ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso ratifica acordo internacional sobre crimes cibernéticos

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o Decreto Legislativo 37/2021, que aprova o texto do acordo que contém a...
Criação do Auxílio Brasil e do vale-gás ocuparam pauta do Congresso em 2021
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Famílias de baixa renda começaram a receber em novembro o Auxílio Brasil, novo programa de renda do governo federal, que foi criado para substituir...
Sancionada lei que garante R$ 300 milhões para o vale-gás
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (22) a Lei 14.263, que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear...
Editada MP que firma em 40% repasse do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O governo federal editou nesta quinta-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1.082/2021, que altera para no mínimo 40% o repasse obrigatório do Fundo ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado vai analisar projeto que regulamenta profissão de executivo de futebol

O plenário do Senado Federal deve avaliar o projeto de lei  (PL 7.396/2017) que regulamenta a profissão de executivo de futebol e as relações de tr...
CI aprovou medidas para sinalização de torres de energia e acessibilidade na habitação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em 2021, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou propostas importantes, como a que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de tran...
Em 2021, CCJ votou PEC dos Precatórios, Reforma Eleitoral e sabatinou Mendonça e Aras
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), a recondução de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a P...
Senado vai analisar projeto que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
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O Plenário do Senado deve analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP 27/2020) que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, tornando im...
Senadores analisam aprovação do Orçamento
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O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o Orçamento para 2022 (PLN 19/2021), que agora vai à sanção da Presidência da República. O salá...
Congresso Nacional aprova o Orçamento para 2022
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O Congresso Nacional aprovou o Orçamento brasileiro para 2022. Agora, o PLN 19/2021 segue para sanção presidencial com as modificações aprovadas po...
Divaldo Franco é homenageado pelo Senado com a Comenda Zilda Arns
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O Senado promoverá em fevereiro uma sessão de debates temáticos para discutir o uso do passaporte sanitário no enfrentamento à pandemia da covid-19...
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