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Senado Federal

Subcomissão quer excluir educação do teto de gastos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Subcomissão quer excluir educação do teto de gastos

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta segunda-feira (20) o relatório da subcomissão que fiscaliza a retomada educacional no país durante a pand...
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça busca pelo consenso
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em balanço dos trabalhos de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a produtividade ao longo do ano, a aprovação de projetos para o...
Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) s...
Senado aprova autorização de empréstimo de US$ 52,1 milhões para o estado do Ceará
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (20) autorização para contratação de crédito externo de US$ 52,1 milhões entre o Ceará e o Banco I...
Amin pede que Pacheco lidere ação para reduzir valor do fundo eleitoral
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Amin pede que Pacheco lidere ação para reduzir valor do fundo eleitoral

Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Esperidião Amin (PP-SC) fez um apelo para que o presidente do Senado e do Congresso Nacional,...
Vetos importantes não foram apreciados, diz Paim
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou o fato de vetos importantes não terem sido apreciados neste ano. ...
Senado vota projeto sobre ICMS e empréstimo para o Ceará nesta segunda
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado se reúne nesta segunda-feira (20), a partir das 10h, para votar duas propostas. A primeira delas é o Projeto de Lei Complement...
Congresso aprova crédito suplementar de R$ 1,233 bilhão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso aprova crédito suplementar de R$ 1,233 bilhão

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) um substitutivo ao PLN 40/2021. O texto aprovado abre crédito suplementar de R$ 1,233 bilhão pa...
Congresso aprova crédito suplementar para Agricultura e Ciência e Tecnologia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Congresso aprovou nesta sexta-feira (17) projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 279,3 milhões em favor de dois ministérios: o da Agric...
Congresso aprova créditos para infraestrutura e Banco da Amazônia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) um projeto de lei que abre créditos especiais no valor de R$ 1,055 bilhão para diversos ministé...
Congresso destina R$ 12,5 milhões para o auxílio-inclusão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso destina R$ 12,5 milhões para o auxílio-inclusão

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) a abertura de créditos especiais no valor de R$ 12,5 milhões para pagar despesas com o auxílio-...
Congresso aprova crédito suplementar para Desenvolvimento Regional, Educação e Saúde
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O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) a proposta do Poder Executivo (PLN 38/21) que abre crédito suplementar de R$ 90,4 milhões para ...
Aprovado crédito suplementar para seis estatais
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Aprovado crédito suplementar para seis estatais

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) um projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 59,6 milhões para seis estatais (PLN 28/20...
Congresso aprova R$ 132 milhões para Petrobras
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Congresso aprova R$ 132 milhões para Petrobras

O Congresso Nacional aprovou o PLN 29/2021, que abre crédito especial de R$ 132,3 milhões para refinarias e para o gasoduto Brasil-Bolívia. Dos rec...
Congresso destina R$ 84 mil para pagamento de precatórios da Embrapa
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O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) o projeto que abre crédito especial de R$ 84 mil no Orçamento da União para o Ministério da Agr...
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