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Senado Federal

Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (17) a lei complementar 187, determinando um novo marco regulatório para que filantrópicas (entid...
Votação do veto sobre privatização da Eletrobras será concluída em fevereiro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Votação do veto sobre privatização da Eletrobras será concluída em fevereiro

A votação do veto que trata da privatização da Eletrobras (VET 36/2021) será concluída em fevereiro. Foi o que informou nesta sexta-feira (17) o lí...
Vai à sanção projeto que prevê parcelamento de dívidas de micros e pequenas empresas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai à sanção projeto que prevê parcelamento de dívidas de micros e pequenas empresas

Será enviado a sanção presidencial  o Projeto de Lei Complementar (PLP 46/2021) que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micros e pe...
Congresso mantém cinco vetos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso mantém cinco vetos

O Congresso Nacional decidiu nesta sexta-feira (17) manter cinco vetos presidenciais, entre eles parte do VET 44/2021),  aplicado à Lei 14.194, de ...
Congresso adia análise de veto a distribuição gratuita de absorventes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso adia análise de veto a distribuição gratuita de absorventes

Os líderes partidários decidiram adiar para fevereiro de 2022 a análise de 14 vetos presidenciais. Entre eles, está o veto à distribuição gratuita ...
Sancionada lei que institui Dia do Policial Legislativo em 23 de junho
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que institui Dia do Policial Legislativo em 23 de junho

O Dia do Policial Legislativo será celebrado anualmente em 23 de junho. A Lei 14.262, que estabelece a data especial, está publicada no Diário Ofic...
Medida altera critérios para indenização de policiais federais em missão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Medida altera critérios para indenização de policiais federais em missão

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17) medida provisória que altera critérios de destinação de recursos d...
Igrejas e templos terão isenção de IPTU para imóveis alugados
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Igrejas e templos terão isenção de IPTU para imóveis alugados

A proposta de emenda à Constituição que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer...
Vai à sanção projeto que altera a Lei do Fundeb
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai à sanção projeto que altera a Lei do Fundeb

Vai a sanção o projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb quanto ao valor anual por aluno en...
CE analisa nesta segunda relatório sobre educação durante pandemia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CE analisa nesta segunda relatório sobre educação durante pandemia

A Comissão de Educação (CE) do Senado vai se reunir nesta segunda-feira (20), às 14h30, para analisar o relatório das atividades da Subcomissão Tem...
Promulgada Emenda Constitucional com novas regras para pagamento dos precatórios
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Promulgada Emenda Constitucional com novas regras para pagamento dos precatórios

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (16), a Emenda Constitucional 114, com a segunda parte da chamada PEC dos Precatórios. O texto é...
IFI alerta que Brasil ganha espaço fiscal, mas perde credibilidade
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

IFI alerta que Brasil ganha espaço fiscal, mas perde credibilidade

O orçamento da União deverá ter R$ 36 bilhões em espaço fiscal adicional no próximo ano, mas isso virá às custas de uma deterioração da confiança n...
Relatório final do Orçamento será apreciado na segunda-feira (20)
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Relatório final do Orçamento será apreciado na segunda-feira (20)

A votação do relatório final do Orçamento de 2022 ocorrerá nesta segunda-feira (20), às 10h, na Comissão Mista do Orçamento (CMO). O relatório do d...
Vai a sanção projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai a sanção projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais

Após ser aprovado na Câmara e no Senado, será enviado à sanção do presidente da República o PL 4.199/2020, projeto de lei que cria o programa BR do...
Congresso tem sessão nesta sexta com 26 vetos e 16 projetos de lei
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso tem sessão nesta sexta com 26 vetos e 16 projetos de lei

São 26 vetos presidenciais e 16 projetos de lei pautados para a sessão do Congresso Nacional desta sexta-feira (17). A votação dos deputados federa...
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