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Senado Federal

Promulgada a Emenda Constitucional 114
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Promulgada a Emenda Constitucional 114

O Congresso Nacional promulgou há pouco a Emenda Constitucional 114, com a segunda parte da chamada PEC dos Precatórios. O texto é proveniente da P...
Mecias pede aprovação de projetos que beneficiam os pequenos produtores rurais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Mecias pede aprovação de projetos que beneficiam os pequenos produtores rurais

Preocupado com situação dos produtores rurais brasileiros, o senador Mecias de Jesus (Republicanos- RR) pediu em pronunciamento, nesta quinta-feira...
Senado aprova tributação menor para caminhoneiros MEI
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado aprova tributação menor para caminhoneiros MEI

O Senado aprovou o projeto de lei de Jorginho Mello (PL-SC) que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedores ind...
Senado escolhe nomes para compor a Comissão Representativa do Congresso
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado escolhe nomes para compor a Comissão Representativa do Congresso

O Senado definiu nesta quinta-feira (16) os nomes dos senadores que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional para o período do re...
Xadrez deve ser incentivado nas escolas de educação básica, aprova Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Xadrez deve ser incentivado nas escolas de educação básica, aprova Plenário

As escolas públicas e privadas dos ensinos fundamental e médio deverão promover a prática do xadrez, determina substitutivo, aprovado nesta quinta-...
Política de apoio ao setor carbonífero de Santa Catarina segue para sanção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Política de apoio ao setor carbonífero de Santa Catarina segue para sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de Esperidião Amin (PP-SC) que cria uma política de ajuda ao setor carbonífero de Santa Catarina. ...
Vai à sanção projeto que destina recursos de loterias a esportes paralímpicos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai à sanção projeto que destina recursos de loterias a esportes paralímpicos

Segue para sanção um projeto do senador Carlos Viana (PSD-MG) que muda alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Bra...
Girão expõe preocupações com possível votação, na Câmara, de projeto que legaliza jogos de azar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Girão expõe preocupações com possível votação, na Câmara, de projeto que legaliza jogos de azar

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (16), o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) fez uma prestação de contas de seu mandato durante o ano legislativ...
Nilda Gondim elogia gestão de Rodrigo Pacheco
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Nilda Gondim elogia gestão de Rodrigo Pacheco

Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse estar preocupado com a possibilidade de a Câmara dos Deputado...
Aprovado projeto que renomeia comenda para ampliar homenagem a profissionais da saúde
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovado projeto que renomeia comenda para ampliar homenagem a profissionais da saúde

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei da CPI da Pandemia que renomeia como Ordem do Mérito da Saúde a atual comend...
Barreto critica vazamento de cianeto em igarapés do Amapá
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Barreto critica vazamento de cianeto em igarapés do Amapá

Ele manifestou preocupação com o fato de montanhas de rejeito continuarem no local e pediu que o Ministério Público Federal (MPF) tome providências...
Vai à Câmara criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai à Câmara criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (16) um projeto que cria o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19. O texto, sugerido pela CPI da...
Aprovado salário-maternidade à trabalhadora grávida na pandemia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovado salário-maternidade à trabalhadora grávida na pandemia

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer t...
Petecão: operação da PF no Acre evidencia 'um dos maiores escândalos ocorridos no estado'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Petecão: operação da PF no Acre evidencia 'um dos maiores escândalos ocorridos no estado'

Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), Sérgio Petecão (PSD-AC) disse que a Operação Ptolomeu, deflagrada pela Polícia Federal no Acre na manhã ...
Senado aprova sessão temática sobre busca ativa de alunos que deixaram escola na pandemia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado aprova sessão temática sobre busca ativa de alunos que deixaram escola na pandemia

O Senado deve realizar em fevereiro uma sessão temática de debates com o tema “Busca ativa: toda criança na escola”. O requerimento (RQS 2.407/2021...
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