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Senado Federal

Subcomissão que acompanha educação na pandemia aprova relatório com 48 propostas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Subcomissão que acompanha educação na pandemia aprova relatório com 48 propostas

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) aprovou, nesta quarta-feira (15), o relatório final das atividades...
Aprovado projeto que isenta de IPI compra de carro por pessoa com deficiência e taxista
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovado projeto que isenta de IPI compra de carro por pessoa com deficiência e taxista

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), destaque do PSDB ao projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na...
Kajuru destaca eficácia de vacinas contra covid-19
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Kajuru destaca eficácia de vacinas contra covid-19

Em pronunciamento nesta quarta-feira (15), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) destacou pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) segundo a qual ...
Lasier Martins faz balanço de seu mandato em 2021
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lasier Martins faz balanço de seu mandato em 2021

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (15), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) fez um balanço de sua atuação ao longo do ano de 2021, marcado, s...
CCJ adia regulamentação de armas para caçador, atirador esportivo e colecionador
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ adia regulamentação de armas para caçador, atirador esportivo e colecionador

Após pedido de vista coletiva, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto que modifica regras de registro, posse e comer...
Combate ao cibercrime é urgente, afirmam especialistas na CCT
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Combate ao cibercrime é urgente, afirmam especialistas na CCT

Os recentes ataques de hackers a órgãos públicos e vazamentos de dados pessoais de milhões de brasileiros chamaram a atenção para a urgência do com...
Balanço da Comissão de Meio Ambiente destaca aprovação de incentivos à preservação ambiental
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Balanço da Comissão de Meio Ambiente destaca aprovação de incentivos à preservação ambiental

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Jaques Wagner (PT-BA), fez nesta quarta-feira (15) um balanço da atuação do colegiado neste ano. O...
Comissão vai propor que estrangeiros residentes no Brasil participem de eleições municipais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão vai propor que estrangeiros residentes no Brasil participem de eleições municipais

O relatório de atividades da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, aprovado nesta quarta-feira (15), prevê a apres...
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que altera sistema de logística reversa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que altera sistema de logística reversa

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que modifica o sistema de logística reversa no país. De autoria da senado...
Comissão mista em defesa de refugiados entrega relatório de atividades do ano
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão mista em defesa de refugiados entrega relatório de atividades do ano

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados apresentou seu primeiro relatório de atividades nesta quarta-feira (15). O ...
Com homenagem a Major Olímpio e Cristiana Lôbo, CCJ aprova apoio a transplante de medula
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Com homenagem a Major Olímpio e Cristiana Lôbo, CCJ aprova apoio a transplante de medula

Com uma dupla homenagem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que busca facilitar...
Reforma tributária estará na pauta da primeira reunião de 2022, confirma presidente da CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Reforma tributária estará na pauta da primeira reunião de 2022, confirma presidente da CCJ

Após anunciar na semana passada que a discussão da reforma tributária ficaria para 2022, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ...
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que amplia logística reversa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que amplia logística reversa

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que determina aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciante...
CCJ aprova e envia ao Plenário indicação de promotor para Conselho Nacional de Justiça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova e envia ao Plenário indicação de promotor para Conselho Nacional de Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o nome do promotor João Paulo Santos Schoucair para integrar o Conselho ...
MP prorroga isenção de imposto sobre insumos para bens exportáveis
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP prorroga isenção de imposto sobre insumos para bens exportáveis

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) a Medida Provisória 1.079/2021, que permite a prorrogação por um ano das concessõe...
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