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Senado Federal

Fundo do Centro-Oeste terá mais R$ 297 milhões para investir no setor produtivo

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãonesta quarta-feira (26) a Lei 14.633 , que libera R$ 497,8 milhões para diversos ministérios, órgãos e fundo...

Lei cria plano nacional para incentivar criação de abelhas e produção de mel

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.639, de 2023 , que cria a política nacional de incentivo ao desenvolvimento de produtos e...

Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.636 , que confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova ...

À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orien...

LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A eventual tramitação simultânea dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e da Lei Orçamentária Anual (PLOA) poderia trazer “evidente...

Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Fomentar a produção de flores e de plantas ornamentais no Brasil, bem como a sua comercialização nos mercados interno e externo, é a proposta da Le...

Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Aguarda designação do relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei que torna incondicionada a ação pe...

Senado pode aprovar Política Nacional de Arborização Urbana

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe ações coordenadas para aumentar a presença de áreas verdes nas cidades. A Política Nacional de A...

Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Autor de outro projeto, Luis Carlos Heinze diz que decreto exorbita poder regulamentar do Executivo e impede exercício de direitos - Foto: Pedro Fr...

Medida provisória regulamenta apostas esportivas e prevê taxa de 18%

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Senadores e deputados terão até 120 dias para analisar a medida provisória que apresenta uma nova regulamentação para a exploração de apostas espor...

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Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto

As pessoas com doença de Parkinson poderão ter prioridade de atendimento, assim como ocorre hoje com as pessoas com deficiência, os idosos com idad...

CMO vai avaliar dinheiro para segurança nuclear, enchentes, seca e gripe aviária

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Depois do recesso parlamentar, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar projetos que disponibilizam dinheiro, principalmente, para a segura...

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Projeto dispensa autorização do Exército para compra de armas por forças policiais

Forças policiais não precisarão de autorização do Exército para comprar armas e munições de uso restrito. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.101...

Senadores já discutem mudanças na reforma tributária

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 , que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a ...

Projeto propõe oferta de merenda escolar também nas férias

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de ...

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