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Senado Federal

Comissão Temporária da Covid-19 aprova relatório final
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão Temporária da Covid-19 aprova relatório final

Após oito meses de trabalho e 45 reuniões, a Comissão Temporária da Covid-19 (CTCovid19) encerrou seus trabalhos nesta quarta-feira (8), com a apro...
Fundo de Segurança Pública deve ser destinado também a trânsito, aprova CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que prevê investimentos do Fundo Nacional de Segurança Pública (F...
Comissões analisam relatório sobre novo marco da regularização fundiária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Carlos Fávaro (PSD-MS) apresentou nesta quarta-feira (8) às Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) seu relatório sobre o...
Reforma tributária fica para 2022, informa Davi Alcolumbre
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Passados dois anos do início da tramitação, a proposta de emenda constitucional da reforma tributária não será votada pelo Senado em 2021. O presid...
Protocolo judicial integrado é aprovado na CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A criação de um sistema de protocolo integrado válido em todo o país para a entrega de originais de documentos físicos juntados a processos judicia...
Votação da Lei Geral do Esporte é adiada na CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). Convertido em pedid...
Comissão quer obrigar concessionárias a combaterem o desperdício de água
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA) ao projeto da Câmara dos Deputados que ob...
CCJ aprova emissão gratuita da segunda via de documentos a quem recebe até um mínimo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto que prevê a emissão gratuita da segunda via de docum...
Projeto que dispensa advogado de pagar adiantamento de custas processuais passa na CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Um projeto de lei que dispensa o advogado de pagar adiantamento de custas processuais em ações de cobranças e em execuções de honorários advocatíci...
Projetos que tratam do ingresso nas Forças Armadas estão na pauta da CRE na quinta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projetos que tratam do ingresso nas Forças Armadas estão na pauta da CRE na quinta

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado analisa nesta quinta-feira (9) dois projetos que tratam de ingresso nas Forças ...
CCJ aprova manutenção de incentivos fiscais para empresas de tecnologia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que garante a manutenção d...
Medida provisória cria programa de acesso gratuito à internet para alunos de escola pública
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa (MP 1.077/2021), publicada no Diário Ofi...
MP cria benefício extraordinário de R$ 400, que pode ser prorrogado até dezembro de 2022
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP cria benefício extraordinário de R$ 400, que pode ser prorrogado até dezembro de 2022

O presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que cria o benefício extraordinário para famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil. ...
Sancionada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, a Lei 14.259, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de...
Projeto estabelece medidas para proteção da comunidade LGBTI+ no sistema prisional
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto estabelece medidas para proteção da comunidade LGBTI+ no sistema prisional

Proposta que institui mecanismos de proteção à população LGBTI+ no sistema carcerário está em tramitação no Senado. O PLP 150/2021, de autoria do s...
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