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Senado Federal

Comissão aprova aumento do teto de gastos de estados que renegociaram dívidas com a União
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprova aumento do teto de gastos de estados que renegociaram dívidas com a União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto da Câmara dos Deputados que exclui novas despesas do teto definido...
CAE aprova projeto que estende validade de concursos homologados antes da pandemia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova projeto que estende validade de concursos homologados antes da pandemia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os prazos de validade de concur...
Governo retira R$ 138 milhões de emendas de relator destinadas a agricultura e saúde
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Governo retira R$ 138 milhões de emendas de relator destinadas a agricultura e saúde

O Poder Executivo enviou mensagem ao Congresso em que solicita a devolução de projeto de lei que abria crédito especial de R$ 138,3 milhões (PLN 36...
Senado vota na quinta prorrogação da isenção de IPI para carro de taxista e pessoa com deficiência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado vota na quinta prorrogação da isenção de IPI para carro de taxista e pessoa com deficiência

O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (9), a partir das 16h, o substitutivo da Câmara ao projeto que prorroga até dezembro de 2026 a isen...
CMO recebe relatórios setoriais do Orçamento até quinta-feira; votação no Plenário será dia 17
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMO recebe relatórios setoriais do Orçamento até quinta-feira; votação no Plenário será dia 17

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe até esta quinta-feira (9) os relatórios setoriais do projeto de lei orçamentária para 2022 (PLN 19/2021)...
Revisão da Lei de Cotas será tema de debate na Comissão de Educação na sexta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Revisão da Lei de Cotas será tema de debate na Comissão de Educação na sexta

A Comissão de Educação (CE) promove na sexta-feira (10), às 14h30, audiência pública remota para debater um projeto que altera a revisão da Lei de ...
Proposta regulamenta o regime de trabalho híbrido
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Proposta regulamenta o regime de trabalho híbrido

O Senado pode avaliar o PL 4.098/2021, que regulamenta o regime híbrido de jornada de trabalho. No modelo de trabalho híbrido, há alternância de pe...
Editada MP que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Editada MP que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7) a medida provisória que amplia o acesso de estudantes de escolas privadas ao ...
Pacheco participa de condecoração de Randolfe com Legião de Honra da França
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pacheco participa de condecoração de Randolfe com Legião de Honra da França

Com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) recebeu, no início da noite desta segunda-feira (6)...
Para debatedores, protocolos sanitários beneficiam retomada do turismo religioso
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Para debatedores, protocolos sanitários beneficiam retomada do turismo religioso

A manutenção de medidas de biossegurança e a adoção de protocolos sanitários poderá contribuir para a retomada do turismo e assegurar a realização ...
Senado pode decidir retorno da propaganda política em rádio e TV
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado pode decidir retorno da propaganda política em rádio e TV

O Plenário do Senado se reúne na quarta-feira (8), a partir das 16h, quando poderá aprovar em definitivo o projeto de lei que recupera a propaganda...
Projeto inclui Centro-Oeste em frente parlamentar de Norte e Nordeste
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto inclui Centro-Oeste em frente parlamentar de Norte e Nordeste

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de resolução que inclui as bancadas do Centro-Oest...
Comissão de Orçamento aprova parecer com R$ 16 bilhões para emendas de relator
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Orçamento aprova parecer com R$ 16 bilhões para emendas de relator

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta segunda-feira (6), o parecer preliminar do projeto de lei orçamentária para 2022. O texto reserva R$ 9...
Projeto com aprova regra para distribuição do Pronaf avança no Senado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto com aprova regra para distribuição do Pronaf avança no Senado

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta segunda-feira (6) o PLS 8/2012, projeto de lei que estabelece critérios para a...
CMA e CRA podem votar projeto que altera licenciamento ambiental
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMA e CRA podem votar projeto que altera licenciamento ambiental

As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) promovem reunião conjunta semipresencial, na quinta-feira (9), às 8h, para votação do pr...
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