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Senado Federal

Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A sanção da lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (...
Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas comissões mistas...
Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A polêmica causada pelo uso de imagens da cantora Elis Regina, morta há 41 anos e “revivida” por meio de recursos de Inteligência Artificial (IA) e...
Sancionada validação segura para ensinos médio e fundamental feitos no exterior
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos lei que garante a realização do exame de validação dos ensinos fundame...
Senado dá novo salto de produtividade no primeiro semestre de 2023
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O primeiro semestre de 2023 terminou com um salto na produtividade legislativa do Senado. A Casa registrou um recorde de reuniões simultâneas das c...
Ambiente é adequado para redução da taxa de juros, aponta IFI
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Apesar da volatilidade e das incertezas do momento, há “ambiente adequado” para que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduza a Selic (taxa bás...
Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue passam a ter atendimento prioritário em diversos estabelec...
MP cria programa para reduzir filas no INSS e reorganiza cargos federais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O texto daMedida Provisória (MP) 1181/2023 cria um programa para reduzir as filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o pagamento de...
Publicada lei que garante reajuste para forças de segurança do DF
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Foi sancionada na terça-feira (18) a Lei 14.625, de 2023, que garante recursos no Orçamento da União de 2023 para a concessão de reajuste de 18% ao...
Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas virou de uso nacional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Foi sancionada a lei ( Lei 14.624 ) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com de...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade R...
Análise de novos documentos e imagens definirá próximos passos da CPMI
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Rogério Carvalho foi diagnosticado com visão monocular aos 10 anos de idade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto: Pedro França/Ag...
Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular será celebrado anualmente em 5 de maio. A Lei 14.622, de 2023 , que institui a medida, foi publicada n...
Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023 , em análise na Comis...
Senado terá embate sobre o Carf em agosto
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualida...
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