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Senado Federal

Avança projeto que proíbe venda e distribuição de refrigerantes em escolas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Avança projeto que proíbe venda e distribuição de refrigerantes em escolas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final nesta terça-feira (30) substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 9/2017, do sena...
Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes é instalado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes é instalado

O Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos, que até o momento conta com a participação de 27 senadores, foi instalado nesta terça-feira (30)...
Preço mínimo para produtos agrícolas perecíveis é aprovado pela CAE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Preço mínimo para produtos agrícolas perecíveis é aprovado pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei (PL) 764/2019, que estende a aplicação da política de preço...
CAS aprova isenção de multa a trabalhador dispensado de adesão ao INSS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS aprova isenção de multa a trabalhador dispensado de adesão ao INSS

Trabalhadores rurais que pretendam aderir ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderão ficar isentos da multa imposta a segurados que decid...
Inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista é aprovada na CAE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em decisão terminativa, projeto de lei que inclui o município de Pacaraima ...
Plenário vai analisar empréstimos para Curitiba e Indaiatuba
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário vai analisar empréstimos para Curitiba e Indaiatuba

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou pareceres favoráveis à concessão de empréstimos, com aval da União, a dois municípios brasileiros: Curiti...
Avança projeto sobre regulamentação de veículos de locadoras a pessoas com deficiência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Avança projeto sobre regulamentação de veículos de locadoras a pessoas com deficiência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que determina que as especificações dos veículos adaptados oferecido...
Programas habitacionais públicos devem seguir princípios de acessibilidade, aprova CI
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Programas habitacionais públicos devem seguir princípios de acessibilidade, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei do Senado (PLS 279/2016) que prevê medidas de acessibilidade em ...
Comissão de Infraestrutura aprova ampliação de fontes renováveis na matriz energética
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Infraestrutura aprova ampliação de fontes renováveis na matriz energética

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei do Senado que insere a ampliação das fontes renováveis na matriz...
Comissão aprova projeto que prevê separação de vias locais das rodovias federais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprova projeto que prevê separação de vias locais das rodovias federais

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto (PLS 702/2015) que prevê a separação das vias locais urbanas das rodovi...
Comissão aprova projeto que incentiva ciclismo e estimula integração no transporte
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprova projeto que incentiva ciclismo e estimula integração no transporte

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um substitutivo ao projeto de lei (PL) 3.598/2019, que incentiva a prática do cicl...
Vai à Câmara projeto que garante direito de desembarque fora das paradas de ônibus
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que garante direito de desembarque fora das paradas de ônibus

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um substitutivo ao projeto de lei (PL) 3.258/2019, que garante a mulheres, idosos ...
Aprovada em comissão, Lei Marília Mendonça obriga sinalização de torres de energia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovada em comissão, Lei Marília Mendonça obriga sinalização de torres de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de tr...
Aprovado projeto que obriga ônibus, aviões e cinemas a exibirem vídeos contra violência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovado projeto que obriga ônibus, aviões e cinemas a exibirem vídeos contra violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Câmara dos Deputados que obriga as empresas de ônibus e de aviação ...
CDH aprova sanção maior a empresa que descumprir quota para pessoa com deficiência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH aprova sanção maior a empresa que descumprir quota para pessoa com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que obriga as empresas a proporcionar condições iguais de desenvolvimen...
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