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Senado Federal

Afundamento de bairros em Maceió e indenizações foram debatidos na CTFC
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Afundamento de bairros em Maceió e indenizações foram debatidos na CTFC

Moradores e comerciantes atingidos pelo afundamento do solo em quatro bairros de Maceió alertaram para o isolamento socioeconômico na região e as d...
Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura

O Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da p...
CDH debaterá situação dos índios ianomâmis, que sofrem com desnutrição e falta de atendimento médico
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH debaterá situação dos índios ianomâmis, que sofrem com desnutrição e falta de atendimento médico

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, para debater sobre a situação do...
Senadores cobram na CCJ aperfeiçoamentos na PEC dos Precatórios
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senadores cobram na CCJ aperfeiçoamentos na PEC dos Precatórios

Senadores pediram aperfeiçoamentos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, a PEC dos Precatórios, cujo relatório foi lido na manhã dest...
Projeto transfere R$ 15 milhões do STJ para o Conselho Nacional de Justiça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto transfere R$ 15 milhões do STJ para o Conselho Nacional de Justiça

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 37/2021, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 15 milhões para o Conselho Nacional de Jus...
Davi Alcolumbre confirma sabatina de André Mendonça e mais nove no esforço concentrado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Davi Alcolumbre confirma sabatina de André Mendonça e mais nove no esforço concentrado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) que vai pautar para a ...
Relatório favorável à PEC dos Precatórios é lido na CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Relatório favorável à PEC dos Precatórios é lido na CCJ

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, foi lido na manhã desta quarta-feira (24) em re...
Comissão vota na quinta obrigatoriedade de exames médicos para crianças do ensino fundamental
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão vota na quinta obrigatoriedade de exames médicos para crianças do ensino fundamental

A Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta quinta-feira (25) para avaliar uma pauta de 12 itens. Entre eles, o PL 1.219/2019, que determina a reali...
CMA aprova instituição de programa de incentivo para energia eólica e solar fotovoltaica
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMA aprova instituição de programa de incentivo para energia eólica e solar fotovoltaica

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (24), em decisão terminativa, um projeto que institui o Programa de Incentivo ao Desen...
Comissão de Orçamento debate estudo sobre políticas públicas para primeira infância
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Orçamento debate estudo sobre políticas públicas para primeira infância

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) faz audiência pública nesta quinta-feira (25), às 10h, para analisar os resultados de estudo do Unicef/Ipea sob...
Flexibilização ou risco fiscal? Mudança em regra de transferências a estados divide debatedores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Flexibilização ou risco fiscal? Mudança em regra de transferências a estados divide debatedores

A possibilidade de estados e Distrito Federal retirarem do teto de gastos dos estados recursos de emendas parlamentares e parte das transferências ...
Sancionado crédito suplementar de R$ 3 bilhões para 12 ministérios
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionado crédito suplementar de R$ 3 bilhões para 12 ministérios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (23) a Lei 14.246, confirmando crédito suplementar superior a R$ 3 bilhões para programas de 1...
Comissão de Meio Ambiente aprova criação oficial do Fundo Amazônia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Meio Ambiente aprova criação oficial do Fundo Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que torna oficial a criação do Fundo Amazônia, associação civil se...
Comissão debate soluções tecnológicas para o agronegócio nesta quinta-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão debate soluções tecnológicas para o agronegócio nesta quinta-feira

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promove na quinta-feira (25), a partir das 11h, audiência pública para debater as soluções tecnológicas pa...
Girão defende o corte ou a redução das emendas de relator
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Girão defende o corte ou a redução das emendas de relator

Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu o corte ou, pelo menos, a redução das emendas de relator. Ele ...
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