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Senado Federal

Senado confirma medida que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado confirma medida que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), em votação simbólica, o PLV 25/2021, projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.0...
Alessandro: Com PEC dos Precatórios, governo quer direito de ser mau pagador
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Alessandro: Com PEC dos Precatórios, governo quer direito de ser mau pagador

Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que, se não houver um acordo com o governo federal em ...
Alvaro Dias volta a defender proposta alternativa à PEC dos Precatórios
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Alvaro Dias volta a defender proposta alternativa à PEC dos Precatórios

Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) voltou a defender uma proposta alternativa à PEC 23/2021, conhecida po...
Covid-19: Paim quer derrubada de veto à lei de quebra de patentes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Covid-19: Paim quer derrubada de veto à lei de quebra de patentes

Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a derrubada do veto parcial (VET 48/2021) à lei que possibilita a q...
Debatedores divergem sobre restrição a propaganda de bebidas alcoólicas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Debatedores divergem sobre restrição a propaganda de bebidas alcoólicas

Participantes da audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que ocorreu nesta terça-feira (23), divergiram sobre a aprovação dos proj...
Projeto que exclui tributos nos repasses de cooperativas de prestação de serviço está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que exclui tributos nos repasses de cooperativas de prestação de serviço está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (25) projeto que permite que as cooperativas de prestação de serviços de representação comercial...
CDH aprova incentivo para estudantes participarem de concursos e competições esportivas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH aprova incentivo para estudantes participarem de concursos e competições esportivas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) sugestão que obriga o poder público a promover e incentivar a participação de a...
CDH convida Augusto Aras a explicar destino do relatório da CPI d da Pandemia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH convida Augusto Aras a explicar destino do relatório da CPI d da Pandemia

Perto de completar 30 dias do encerramento da CPI da Pandemia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ainda não deu início a indiciamentos ...
Mortes em São Gonçalo (RJ) são resultado de ausência do Estado, apontam senadores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Mortes em São Gonçalo (RJ) são resultado de ausência do Estado, apontam senadores

Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (23), senadores lamentaram as oito mortes confirmadas após operação da Polí...
Em último debate, comissões buscam solução para regularização fundiária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Em último debate, comissões buscam solução para regularização fundiária

Como legislar sobre a regularização fundiária para reduzir desmatamentos, queimadas e grilagens e não incentivar a perpetuação dessas irregularidad...
Pagamento extra de benefícios sociais em dezembro passa na CDH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pagamento extra de benefícios sociais em dezembro passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que prevê pagamento extra, em dezembro, no mesmo valor das outra...
Organizador de eventos deve fornecer pulseira de identificação para crianças, decide CDH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Organizador de eventos deve fornecer pulseira de identificação para crianças, decide CDH

Organizadores de eventos poderão ser obrigados a disponibilizar gratuitamente pulseiras de identificação para crianças. É o que prevê o Projeto de ...
Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ

Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (23), projeto de lei que facilita o processo de ...
CDH aprova cota em universidades federais para idosos com mais de 70 anos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH aprova cota em universidades federais para idosos com mais de 70 anos

Idosos com mais de 70 anos poderão ter direito a vagas em universidades públicas federais sem precisar passar por processo seletivo. A reserva de v...
Tecnologia 5G deve conectar 85% das escolas até 2028, diz ministro das Comunicações
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Tecnologia 5G deve conectar 85% das escolas até 2028, diz ministro das Comunicações

A implantação das redes de telefonia móvel 5G deve conectar 85% das escolas brasileiras até 2028. A expectativa é do ministro das Comunicações, Fáb...
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