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Senado Federal

Retomada do Programa de Aquisição de Alimentos vai à sanção
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Retomada do Programa de Aquisição de Alimentos vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta B...
Sessões celebrarão Dia do Nascituro e Instituto dos Advogados Brasileiros
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sessões celebrarão Dia do Nascituro e Instituto dos Advogados Brasileiros

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a realização de sessão especial no mês de setembro para comemorar os 180 anos do Instituto dos...
Senado aprova proibição de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado aprova proibição de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre confissões religiosas (inc...
Senado cria Frente da Educação Profissional e Tecnológica
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado cria Frente da Educação Profissional e Tecnológica

Pontes citou a necessidade de conciliar os interesses das empresas com os dos jovens - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Congresso garante reajuste para policiais do DF e aprova créditos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Congresso garante reajuste para policiais do DF e aprova créditos

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) sete projetos de lei com mudanças no Orçamento da União deste ano( Lei 14.535, de 2023 ). Um d...
Aprovada recriação da Frente Parlamentar em Defesa da Família
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovada recriação da Frente Parlamentar em Defesa da Família

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em votação simbólica, projeto de resolução que recria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e A...
Uso de ozonioterapia como tratamento complementar segue para sanção
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Uso de ozonioterapia como tratamento complementar segue para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Pei (PL) 1.438/2022 , que autoriza a prescrição de ozonioterapia como tratamento de saúde de ...
Aprovado crédito de R$ 497 milhões para diversos órgãos do Executivo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovado crédito de R$ 497 milhões para diversos órgãos do Executivo

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 no valor de R$ 497 milhões...
Senado aprova urgência para PDL que regulamenta Funasa
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado aprova urgência para PDL que regulamenta Funasa

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a urgência para o PDL 173/2023 que regulamenta o funcionamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O r...
Mantido veto à liberdade irrestrita de opinião para policiais e bombeiros
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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OCongresso Nacionalmanteve nesta quarta-feira (12) o veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.531, de2023 , quegarantiaaosprofissionais de segur...
Crédito de R$ 1,6 milhão para Justiça do Trabalho e MEC vai a sanção
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Crédito de R$ 1,6 milhão para Justiça do Trabalho e MEC vai a sanção

Em sessão conjunta nesta quarta-feira (12), o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que abre crédito especial de R$ 1,6 milhão para a Justiç...
Congresso aprova crédito de R$ 807,9 mil para Judiciário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Congresso aprova crédito de R$ 807,9 mil para Judiciário

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei do Poder Executivo que abre crédito especial de R$ 807,9 mil em favor das Jus...
Crédito de R$ 40 milhões para o Incra vai a sanção
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Crédito de R$ 40 milhões para o Incra vai a sanção

Vai à sanção o projeto que abre crédito suplementar de R$ 40.355.174,00 no Orçamento de 2023 para operações oficiais de crédito no âmbito da unidad...
Debatedores: ensino médio deve aliar educação técnica e permanência na escola
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Debatedores: ensino médio deve aliar educação técnica e permanência na escola

A educação profissionalizante e técnica atrelada ao ensino médio deve evitar a evasão escolar e ser acessível a todos. Essa foi a avaliação feita p...
Aprovado crédito de R$ 5,38 milhões para Justiça e MPU
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovado crédito de R$ 5,38 milhões para Justiça e MPU

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.381.500 para a Justiça Federal e o Ministér...
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