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Senado Federal

Senado aprova quatro indicados para diretoria do Dnit
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado aprova quatro indicados para diretoria do Dnit

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) as indicações do governo federal para compor a nova diretoria do Departamento Nacional de Infra...
Girão critica pedido de cassação do prefeito de Joinville (SC)
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Girão critica pedido de cassação do prefeito de Joinville (SC)

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o pedido de cassação — rejeitado pela Câmara Muni...
Congresso promulga PEC dos Lotéricos, que garante prorrogação de contratos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Congresso promulga PEC dos Lotéricos, que garante prorrogação de contratos

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2022 , a chamada PEC dos Lotéricos, agora transf...
Contarato condena 'propagação de ódio em nome de Deus'
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Contarato condena 'propagação de ódio em nome de Deus'

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), pessoas que utilizam o nome de Deus para profes...
Rodrigo é eleito presidente de Frente Parlamentar pela Eletromobilidade
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Rodrigo é eleito presidente de Frente Parlamentar pela Eletromobilidade

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) foi escolhido nesta quarta-feira (5) presidente da recém-criada Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade...
Comissão aprova incentivo ao uso de energia solar na agricultura familiar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão aprova incentivo ao uso de energia solar na agricultura familiar

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou projeto de lei que alivia a conta de luz das propriedades da agricultura familiar que usem energia oriunda ...
CRA aprova criação de grupo parlamentar de apoio à Embrapa
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CRA aprova criação de grupo parlamentar de apoio à Embrapa

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Embrap...
Acessibilidade em imóvel financiado com recurso público vai à CDR
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Acessibilidade em imóvel financiado com recurso público vai à CDR

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)que exige a adequação de imóveis co...
TVs e rádios públicas devem veicular mensagens contra maus-tratos infantis e drogas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

TVs e rádios públicas devem veicular mensagens contra maus-tratos infantis e drogas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto do senador Magno Malta (PL-ES) determinando que TVs e rádios públicas...
Mercosul deve ampliar horizontes e promover direitos humanos, diz Paim
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Mercosul deve ampliar horizontes e promover direitos humanos, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em Plenário que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu, na terça-feira (4), a presidência do Mercado ...
Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira projeto quetorna obrigatório ao juiz consultar os cadastros nacional e estaduais de...
Avança pena maior para violência contra menores e idosos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Avança pena maior para violência contra menores e idosos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto que endurece a...
IBGE devem coletar dados sobre identidade de gênero, aprova comissão
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

IBGE devem coletar dados sobre identidade de gênero, aprova comissão

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) que obriga o Instituto Brasileiro...
Marco Legal das Garantias de empréstimos segue para o Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Marco Legal das Garantias de empréstimos segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos(CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao chamado Marco Legal das Garant...
Conta de luz deverá informar sobre níveis de reservatórios de água, decide CMA
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Conta de luz deverá informar sobre níveis de reservatórios de água, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que obriga distribuidoras elétricas a divulgar informações sobre o nível d...
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