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Senado Federal

Ruas e praças deverão ter percentual mínimo de nomes femininos, aprova CE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que determina percentuais mínimos para cada sexo na denominação de bens públicos....
Aprovado título de Capital Nacional do Rocambole para Lagoa Dourada
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (4), projeto que confere ao município de Lagoa Dourada (MG) o título de Capital Nacional do ...
Comissão de Educação aprova criação de Conselhos Escolares
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga estados e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselho...
Bailarinos e músicos eruditos deverão receber valores de mercado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que determina que profissionais do balé e da música erudita devem receb...
Aprovado na CI projeto que cria debêntures de infraestrutura
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Projetoque cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos, foi aprovado nesta terça-feira (4) pela...
Aprovada a criação de serviço de monitoramento de violência escolar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de m...
Avança paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.918/2021 , que prevê paridade de gênero nos conselhos d...
Projeto que regulamenta profissão de psicopedagogo vai à CAS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia no Brasil foi aprovado na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (4). A proposta, do s...
PCDs poderão ter cursos gratuitos de capacitação para o trabalho
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (4), projeto que obriga a oferta de vagas gratuito em cursos de capacit...
Vai a Plenário doação de crédito de energia para instituições beneficentes
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Projeto que permite aos micros e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para instituições beneficentes foi ...
Aprovados pela CI, nomes indicados para diretoria do Dnit vão ao Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) quatro indicados pelo governo federal para compor a diretoria do Depart...
Formação em direitos humanos para agentes de segurança vai à Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei (PL) 5.245/2020 , que determina a introdução de conteúdos relaci...
CSP adia votação da lei orgânica de polícias e bombeiros militares
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação do projeto de lei (PL) 3.045/2022 , que cria uma lei orgânica nacional para as polícias milit...
Comissão da MP que retoma obras em escolas será instalada na quarta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A comissão mista responsável por analisar a MP 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados...
Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (4) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.612 , q...
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