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Senado Federal

Girão diz que Foro de São Paulo atenta contra a soberania brasileira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Girão diz que Foro de São Paulo atenta contra a soberania brasileira

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) registrou, em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (15),que apresentou requerimentos para convocar os mi...
Lei Geral do Esporte é sancionada com vetos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei Geral do Esporte é sancionada com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Geral do Esporte - LGE ( Lei 14.597 ). O texto, que teve votação final no Senado em maio, re...
Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos...
Senado aprova desenho de girassol como símbolo de pessoa com deficiência oculta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado aprova desenho de girassol como símbolo de pessoa com deficiência oculta

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei ( PL) 5.486/2020 , que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo d...
Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, semvetos, a lei que muda regras para fixação dos preços usados em transações internacionais entre...
Davi confirma para quarta-feira sabatina de Zanin, indicado ao STF
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Davi confirma para quarta-feira sabatina de Zanin, indicado ao STF

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou para a próxima quarta-feira (21) a sabatina do advo...
Aprovado projeto que institui o Mês da Primeira Infância em agosto
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovado projeto que institui o Mês da Primeira Infância em agosto

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei pelo qual o Mês da Primeira Infância será comemorado em agosto. Nesse período, tanto o Sena...
Vai a sanção projeto que facilita credenciamento no Pronater
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai a sanção projeto que facilita credenciamento no Pronater

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 5.019/2019 , que altera os critérios para a obtenç...
Cidade com mais de 100 mil habitantes deve ter Delegacia da Mulher, aprova CDH
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Cidade com mais de 100 mil habitantes deve ter Delegacia da Mulher, aprova CDH

Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (14), projeto que exige de municípios com mais de...
Aprovada escolha de Marcus Pestana para direção da IFI
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovada escolha de Marcus Pestana para direção da IFI

Por 56 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (14) a escolha do ex-deputado federal e economista Mar...
CDH aprova incluir população em situação de rua no censo do IBGE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH aprova incluir população em situação de rua no censo do IBGE

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que inclui a população em situação de rua no censo demográfico ...
Comissão dos Ianomâmis aprova relatório final, depois de acordo com senadoras
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão dos Ianomâmis aprova relatório final, depois de acordo com senadoras

CRE vota nesta quinta nomes para embaixadas na Austrália, Itália e Romênia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CRE vota nesta quinta nomes para embaixadas na Austrália, Itália e Romênia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) se reúne nesta quinta-feira (15), a partir das 10h, para sabatinar três indicados para chefiar missões dipl...
Comissão de Defesa da Democracia elege Eliziane Gama presidente
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão de Defesa da Democracia elege Eliziane Gama presidente

A escalada de ataques contra a democracia nos últimos anos inspirou o Senado a criar a Comissão de Defesa da Democracia (CDD). Nesta quarta-feira (...
CCJ recebe relatório sobre indicação de Zanin ao STF nesta quinta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ recebe relatório sobre indicação de Zanin ao STF nesta quinta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) receberá nesta quinta-feira (15), às 9h, o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a...
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